01/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/06/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Zamoner (OAB 269608/SP), Camila Saran Vezzani (OAB 321365/SP) Processo 0003541-59.2024.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Exeqte: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV - Exectda: Rita de Cassia Furtado Carlos de Oliveira -

Vistos.

Há omissão, porquanto não foram apreciados todos os bloqueios.

Compulsando detidamente os autos, verifico que houve constrição do montante de R$ 28.931,41 (fls. 98/100).

Por outro lado, houve a impugnação apenas de parte dos valores.

Ainda, houve a liberação imediata do valor de R$ 4.312,01 (fls. 78).

Em seguida, a executada requereu a liberação do valor de R$ 11.904,28.

No entanto, o extrato de fls. 98/100 demonstra que houve o cancelamento do bloqueio de R$ 17.763,56, não há mais o que ser liberado.

Em síntese, do bloqueio de R$ 28.931,41, houve a impugnação dos valores de R$ 4.312,01 e R$ 11.904,28, mas deve ser considerado o cancelamento do montante de R$ 17.763,56 (fls. 100), muito superior ao pleiteado, além das liberações de fls. 107/108.

Destaco que o patrimônio da executada é uma universalidade de direito, devendo se verificar apenas se houve bloqueio além do que o devido, considerando as verbas impenhoráveis, e não há no caso.

Ante o exposto, acolho os embargos apenas para apreciar as alegações, mas sem alteração da conclusão.

Certifique-se nos autos o valor constante da conta judicial.

Em seguida, intime-se a parte exequente para dizer se o crédito encontra-se satisfeito, requerendo o que entender de direito.

Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente ou protelatória poderá acarretar-lhes a imposição de penalidade prevista na legislação processual civil (art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 07:10

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
04/05/2025 15:02

Suspensão do Prazo
25/04/2025 00:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 10:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:30

Ato ordinatório
18/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:29

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/02/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:58

Ato ordinatório
09/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:18

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
27/12/2024 15:03

Ato ordinatório
15/10/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
11/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004030-43.2025.8.26.0048

Mariza Pereira de Oliveira

Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb

Advogado: Rafael Barbosa dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1005545-52.2024.8.26.0597

Wilkson Roger Brandao do Nascimento

Jose Wilson Araujo do Nascimento

Advogado: Marcos de Andrade Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 1008711-92.2024.8.26.0597

Rodrigo Pavanini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Patricia Ballera Vendramini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 00:06

Exibir Processo

Processo nº 1003008-80.2024.8.26.0210

Gilvando de Souza Barbosa

Banco Santander

Advogado: Claudia Vassere Zangrande Munhoz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1010342-71.2024.8.26.0597

Castro Administracao e Incorporacao de I...

Simoni Aparecida da Silva Neves

Advogado: Lucio Aparecido Martini Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2024 19:05

Exibir Processo