07/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/06/2025 01:16

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:11

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
24/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP) Processo 1008711-92.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Pavanini - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, o requerente arcará com os honorários advocatícios, no importe de 10% sobre o valor da causa, suspensa sua exigibilidade nos termos da lei 1.060/50.

Sem custas, na forma da lei.

Saliento que os honorários adiantados pelo INSS poderão ser objeto de cobrança contra a Fazenda Estadual (Tema 1.044 STJ) em outros autos, uma vez que não faz parte da presente demanda.

P.I.

Oportunamente ao arquivo.
13/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:09

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:39

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/02/2025 09:30

Não confirmada a citação eletrônica
13/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:33

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 12:00

Expedição de Mandado.
06/02/2025 11:57

Ato ordinatório
06/02/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
01/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:09

Ato ordinatório
17/12/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:18

Ato ordinatório
24/10/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
22/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
19/10/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:06

Recebida a Petição Inicial
17/10/2024 16:59

Conclusos para despacho
17/10/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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