24/07/2025 16:11

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:46

Ato ordinatório
30/06/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:28

Ato ordinatório
26/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:49

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
29/05/2025 13:15

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Almussa Filho (OAB 38044/SP) Processo 1002565-98.2025.8.26.0597 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Olivares Empreendimentos Imobiliarios Ltda -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargante sobre o não cabimento dos embargos de terceiro, tendo em vista que visa rescindir sentença transitada em julgado.

Os embargos de terceiro não podem ser utilizados como substituição ou alternativa à ação rescisória, porquanto não são um meio de reabrir um questão acobertada pelo manto da coisa julgada, como a ação rescisória permite.

Prazo: 10 dias.

Intime-se.
14/05/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:44

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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