27/05/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:37

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2025 15:53

Petição Juntada
15/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Débora Cassiana de Sousa Porfirio (OAB 469396/SP) Processo 1003515-44.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almir Aparecido Damaceno Cunha - Reqdo: CLARO S/A - Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 29/2021, nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer total ou parcialmente a ação, o vencido arcará com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais, salvo se também usufruir de gratuidade, assim, providencie a parte requerida o recolhimento da taxa judiciária de ingresso no valor de R$ 185,10 (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - Código 230-6), bem como valor referente a despesas postais para expedição de carta unipaginada com AR digital com Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ.

Código 120- no valor de R$ 32,75.
14/05/2025 01:00

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 16:03

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:21

Remetido ao DJE
10/01/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/08/2024 11:53

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
16/08/2024 11:52

Certidão de Cartório Expedida
15/08/2024 18:10

Contrarrazões Juntada
24/07/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:24

Remetido ao DJE
22/07/2024 17:01

Ato ordinatório
19/07/2024 19:15

Apelação/Razões Juntada
06/07/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
04/07/2024 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 11:51

Petição Juntada
02/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:42

Petição Juntada
27/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 10:36

Remetido ao DJE
26/06/2024 10:29

Ato ordinatório
25/06/2024 23:44

Embargos de Declaração Juntados
21/06/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 00:49

Remetido ao DJE
20/06/2024 15:13

Sentença de Revelia
18/06/2024 13:25

Contestação Juntada
17/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/06/2024 07:50

Petição Juntada
13/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 10:36

Remetido ao DJE
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório
17/05/2024 07:28

AR Positivo Juntado
08/05/2024 12:34

Certidão Juntada
03/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 16:29

Carta Expedida
02/05/2024 12:07

Remetido ao DJE
02/05/2024 11:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/05/2024 23:48

Conclusos para decisão
01/05/2024 19:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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