24/07/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 13:09

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
23/07/2025 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 22:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 10:17

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 11:50

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Herick Eduardo dos Santos (OAB 435305/SP) Processo 1004409-65.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Aparecida Irane - 6.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação ajuizada por Regina Aparecida Irane, para o fim de DECLARAR INEXISTENTE o contrato deu causa aos descontos em questão.

CONDENO a requerida Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - Conafer a RESTITUIR EM DOBRO à requerente o valor das prestações deduzidas.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.
14/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:12

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:15

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:29

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
01/11/2024 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 05:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:39

Expedição de Carta.
17/10/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 17:05

Juntada de Ofício
10/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 22:03

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:12

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:05

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
26/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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