27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 13:39

Despacho
16/06/2025 16:57

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/05/2025 14:55

Prazo
15/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002459-05.2022.8.26.0125 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capivari - Apelante: Juscelino Pinheiro - Apelante: Edna Regina Marçon - Apelado: José Luiz Paes (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. 1.

Tendo em vista o falecimento do apelado Juscelino Pinheiro (fls. 131), fica suspenso o processo desde a data em que noticiada nos autos, devendo ser intimada a parte requerida por meio de seu patrono, para que providencie a substituição do falecido pelo espólio ou sucessores, a teor do disposto no artigo 689 e 690, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. 2.

Diante da referida suspensão, fica prejudicada a apreciação quanto aos benefícios da justiça gratuita.

Outrossim, a gratuidade informada na petição de fls. 125 pelos requeridos se refere à parte autora, consoante o teor de fls. 28/29. 3.

Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Leandro Gomes de Melo (OAB: 263937/SP) - André Martines Faria dos Santos (OAB: 292369/SP) - 4º andar
12/05/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
12/05/2025 13:48

Despacho
09/05/2025 14:38

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:54

Prazo
11/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 14:13

Despacho
02/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio
01/04/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 13:16

Processo Cadastrado
24/03/2025 09:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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