13/09/2025 16:50

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000386-98.2022.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiana Miranda Sousa - José Nivaldo Delfino Santos e outros - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES, na forma do art. 487, I, do CPC, os pedidos formulados por CRISTIANA MIRANDA SOUSA contra JOSÉ NIVALDO DELFINO DOS SANTOS, GLEYDSON DELFINO DOS SANTOS E GLEYDSON D S I IMOBILIÁRIAS.

De outro lado, ACOLHO o pedido contraposto de reconhecimento da inadimplência da autora e conseguinte rescisão da avença, impondo o retorno das partes ao status quo ante, com a possibilidade de retenção parcial de valores pelos réus de acordo com o contrato celebrado, questão a ser apurada em cumprimento de sentença.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade de tais encargos face à gratuidade judiciária concedida.

No mais, expeça-se a respectiva certidão de honorários ao advogado que atuou no feito como curador especial, conforme requerido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: GLEYDSON DELFINO DOS SANTOS (OAB 498455/SP), DARCI MONTEIRO DA COSTA (OAB 360169/SP), HENRIQUE AGUIAR DE SOUZA (OAB 252634/SP), GLEYDSON DELFINO DOS SANTOS (OAB 498455/SP), GLEYDSON DELFINO DOS SANTOS (OAB 498455/SP)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido e Procedente o Pedido Contraposto
30/06/2025 10:01

Conclusos para julgamento
27/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 07:53

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 15:04

Juntada de Ofício
16/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:27

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 15:26

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 07:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:15

Expedição de Carta.
15/07/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:21

Ato ordinatório
22/04/2024 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:16

Suspensão do Prazo
17/03/2024 05:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:39

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:31

Expedição de Carta.
05/02/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 14:55

Conclusos para despacho
23/11/2023 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:36

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 06:17

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 18:33

Ato ordinatório
13/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Darci Monteiro da Costa (OAB 360169/SP) Processo 1000386-98.2022.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiana Miranda Sousa - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) imprimir o ofício expedido pelo cartório e comprovar nos autos o seu protocolo.

Prazo: 10 (dez) dias.
30/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 15:34

Expedição de Ofício.
25/08/2023 15:30

Expedição de Mandado.
25/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Darci Monteiro da Costa (OAB 360169/SP) Processo 1000386-98.2022.8.26.0177 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiana Miranda Sousa -

Vistos.

Indefiro o pedido de penhora, eis que não findou a fase de conhecimento.

Indefiro a citação por edital do corréu José Nivaldo, eis que as pesquisas retornaram endereço ainda não diligenciado.

Assim, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito a fim de promover a citação.

Defiro a expedição de ofício à prefeitura deste município a fim deque informe a quem pertence o terreno da Rua Humberto Rodella, 189, Jardim Lídia Maria.

Caberá ao patrono da parte interessada o protocolo e comprovação nos autos no prazo de 15 dias.

Int.

Embu-Guacu, 16 de agosto de 2023.
18/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:03

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/05/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:37

Conclusos para despacho
28/04/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:57

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 13:58

Expedição de Ofício.
11/01/2023 13:48

Conclusos para despacho
02/11/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 12:26

Ato ordinatório
01/11/2022 12:24

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2022 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2022 15:42

Juntada de Decisão
16/08/2022 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2022 14:30

Expedição de Carta.
08/08/2022 14:30

Expedição de Carta.
08/08/2022 14:30

Expedição de Carta.
08/08/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2022 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 01:20

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2022 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 11:23

Conclusos para decisão
10/05/2022 09:29

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 14:10

Decisão
02/03/2022 13:17

Conclusos para decisão
02/03/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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