02/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:10

Baixa Definitiva
02/07/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:25

Prazo
11/06/2025 14:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004295-76.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Regiane de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.U. - - Advs: Rodrigo Biagioni (OAB: 209989/SP) - 10º Andar
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 13:57

Acórdão registrado
03/06/2025 11:12

Julgado virtualmente
02/06/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:15

Despacho À Mesa
02/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
31/05/2025 11:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/05/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 23:13

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:41

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 11:41

Processo Cadastrado
16/05/2025 09:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Biagioni (OAB 209989/SP) Processo 0004295-76.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Regiane de Souza - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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