TJSP - 0012093-98.2019.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 0012093-98.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CAIO VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS, CPF: *67.***.*50-00, MTR: 986.753, RG: 54517863, RGC: 71.581.349, RJI: 192935785-32, Penitenciária de Pontal - SP, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. -
23/10/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 13:32
Conciliação frutífera
-
14/10/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
10/08/2024 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
10/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 14:22
Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2024 02:04:00, Unidade Regional de Departamen.
-
24/07/2024 03:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 18:46
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 18:33
Determinada a Regressão de Regime
-
22/07/2024 14:43
Conclusos para decisão
-
22/07/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 09:41
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 09:25
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
04/06/2024 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2024 14:53
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2024 14:53
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:53
Recebidos os autos
-
03/06/2024 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/06/2024 09:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 09:45
Autorizada a Transferência do local da Execução da Pena
-
03/06/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 09:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2024 11:07
Expedição de Mandado.
-
31/01/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/01/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 12:07
Determinada a Regressão de Regime
-
29/01/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 21:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 10:38
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 12:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/07/2023 13:49
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 13:33
Expedição de Mandado.
-
06/07/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2023 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 15:27
Conclusos para despacho
-
16/06/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
15/06/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 19:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 10:20
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/05/2023 09:24
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
23/05/2023 09:24
Recebidos os autos
-
23/05/2023 09:24
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2023 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
22/05/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/05/2023 18:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 11:29
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/05/2023 09:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 09:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 16:07
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 08:55
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:00
realizado cálculo de
-
21/04/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 11:34
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 19:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2023 02:37
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/03/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 16:16
Declarada a Remição
-
24/03/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 08:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/02/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 16:27
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 16:26
realizado cálculo de
-
22/12/2022 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 05:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2022 18:53
Expedição de Certidão.
-
30/11/2022 18:52
Declarada a Remição
-
30/11/2022 11:18
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 12:35
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
-
03/03/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/03/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
28/02/2022 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/02/2022 14:36
Expedição de Certidão.
-
25/02/2022 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2022 15:29
Conclusos para decisão
-
24/02/2022 11:48
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2022 15:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/02/2022 15:03
realizado cálculo de
-
02/02/2022 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2022 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 15:24
Concedida Progressão de regime
-
20/01/2022 14:28
Conclusos para decisão
-
20/01/2022 12:54
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2022 13:26
Expedição de Certidão.
-
11/01/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2021 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2021 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/11/2021 18:57
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 13:44
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 13:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2021 09:49
Conclusos para decisão
-
23/11/2021 18:54
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 18:53
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2021 08:57
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 08:57
realizado cálculo de
-
11/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/11/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/11/2021 14:15
Declarada a Remição
-
10/11/2021 13:07
Conclusos para decisão
-
08/11/2021 19:00
Conclusos para despacho
-
07/11/2021 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 13:43
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2021 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2021 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
30/08/2021 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2021 18:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 18:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2021 15:03
Conclusos para decisão
-
20/08/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2021 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/08/2021 10:46
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2021 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/08/2021 09:39
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 09:39
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 09:38
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 09:38
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 13:00
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2021 13:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2021 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2021 12:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 10:06
Expedição de Certidão.
-
05/05/2021 10:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2021 13:51
Conclusos para decisão
-
04/05/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
04/05/2021 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2021 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2021 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/04/2021 16:20
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 16:17
realizado cálculo de
-
16/04/2021 14:16
Expedição de Certidão.
-
16/04/2021 14:16
Declarada a Remição
-
16/04/2021 10:27
Conclusos para decisão
-
15/04/2021 10:18
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/04/2021 16:47
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2021 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2021 02:22
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 10:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2021 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/03/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 16:44
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 16:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2021 16:08
Conclusos para decisão
-
19/03/2021 12:33
Conclusos para despacho
-
18/03/2021 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
16/03/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2021 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 10:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/03/2021 11:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/03/2021 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2021 11:31
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 11:23
realizado cálculo de
-
28/02/2021 21:58
Expedição de Certidão.
-
28/02/2021 21:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2021 16:33
Conclusos para decisão
-
24/02/2021 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2021 11:42
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 11:42
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2021 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2021 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2021 14:57
Recebidos os autos
-
16/02/2021 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/02/2021 15:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/02/2021 16:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2021 18:51
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 18:18
Conclusos para despacho
-
09/02/2021 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2020 17:55
Expedição de Certidão.
-
25/08/2020 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2020 17:17
Conclusos para decisão
-
24/08/2020 06:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 19:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2020 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 17:12
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 17:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
07/08/2020 18:26
Conclusos para despacho
-
06/08/2020 04:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2020 14:11
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 14:11
Expedição de Certidão.
-
04/08/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 20:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 18:40
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2020 11:07
Conclusos para despacho
-
22/07/2020 15:48
Conclusos para despacho
-
16/07/2020 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2020 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2020 18:20
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2020 16:49
Conclusos para despacho
-
15/07/2020 16:09
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2020 00:29
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2020 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 10:40
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
08/07/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
08/07/2020 09:59
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 11:48
Conclusos para despacho
-
07/07/2020 11:33
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 14:09
Expedição de Certidão.
-
02/04/2020 23:06
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 08:31
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 21:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 10:16
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 14:41
Expedição de Ofício.
-
12/02/2020 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 14:04
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2020 14:03
Expedição de Certidão.
-
12/02/2020 13:52
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2019 14:15
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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