23/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
19/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:32

Ato ordinatório
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gino Augusto Corbucci (OAB 166532/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1005318-54.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emília Antonia de Souza - Reqdo: Banco Pan S/A -

Vistos.

Ciência do v.

Acórdão que reformou a sentença de extinção e determinou o prosseguimento do feito.

Cotejando os documentos acostados, defiro os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Nos termos do art. 331, 2º, do CPC/2015, intime(m)-se o(s) réu(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar(em) contestação, sob pena de presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Em igual prazo, deverá a parte ré apresentar o contrato assinado pelas partes objeto da presente demanda bem como documento de transferência de crédito para a conta de titularidade da parte autora (TED).

Intimem-se.
13/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/11/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/10/2024 19:39

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2024 07:29

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:10

Expedição de Carta.
19/09/2024 12:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
18/09/2024 19:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:25

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
27/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento
26/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 07:52

Concedida a Dilação de Prazo
31/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 11:56

Determinada a emenda à inicial
10/06/2024 10:42

Conclusos para decisão
08/06/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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