08/07/2025 14:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/07/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mário Cardoso (OAB 249199/SP) Processo 0000128-73.2021.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mário Rocha - V I S T O S .

Providencie a Unidade Judiciária o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença condenatória.

Após, retornem os autos ao arquivo. *** No processo incidente, prossiga-se no cumprimento da sentença condenatória.

Tratando-se de obrigação de fazer, primeiramente, intime-se a Prefeitura Municipal para o integral cumprimento da obrigação, conforme sentença.

Intime-se .
13/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 06:47

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:06

Ato ordinatório
08/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:00

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:25

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 16:30

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:46

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:43

Expedição de Certidão.
20/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 13:11

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:45

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
08/11/2023 06:41

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:23

Ato ordinatório
25/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 16:36

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:54

Conclusos para despacho
09/10/2023 14:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:09

Mudança de Classe Processual
24/02/2023 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2023 06:44

Expedição de Certidão.
06/02/2023 20:45

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2023 14:34

Expedição de Certidão.
03/02/2023 14:33

Recebido o recurso
26/01/2023 11:16

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:01

Conclusos para despacho
22/12/2022 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 06:48

Expedição de Certidão.
28/11/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2022 16:27

Expedição de Certidão.
27/11/2022 16:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/11/2022 14:32

Conclusos para julgamento
08/11/2022 10:26

Mudança de Magistrado
03/11/2022 11:07

Conclusos para despacho
03/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
26/09/2022 06:42

Expedição de Certidão.
16/09/2022 20:45

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 21:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 16:32

Conclusos para julgamento
15/08/2022 13:50

Conclusos para despacho
12/08/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 06:42

Expedição de Certidão.
11/07/2022 20:45

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2022 16:41

Expedição de Certidão.
09/07/2022 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/04/2022 14:01

Conclusos para julgamento
08/04/2022 19:26

Conclusos para despacho
07/04/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 06:41

Expedição de Certidão.
18/03/2022 20:45

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2022 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 18:25

Expedição de Certidão.
17/03/2022 18:25

Ato ordinatório
17/03/2022 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2022 17:31

Decisão
16/03/2022 15:55

Conclusos para despacho
08/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
08/03/2022 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 11:54

Juntada de Petição de contestação
26/01/2022 06:53

Expedição de Certidão.
15/12/2021 23:45

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2021 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 16:37

Expedição de Certidão.
14/12/2021 16:37

Decisão
14/12/2021 16:07

Conclusos para decisão
06/12/2021 13:21

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/06/2021 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/06/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 07:02

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2021 03:16

Suspensão do Prazo
05/04/2021 10:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2021 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2021 06:51

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:02

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:01

Ato ordinatório
18/03/2021 13:45

Recebido o recurso
18/03/2021 10:59

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 13:23

Conclusos para despacho
10/03/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 16:49

Expedição de Mandado.
26/02/2021 19:39

Extinto o Processo por Incompetência Territorial
22/02/2021 11:25

Conclusos para julgamento
18/02/2021 15:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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