TJSP - 0000297-39.2022.8.26.0615

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Tanabi

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Polo Ativo

Partes

VALDIR APARECIDO FARIA MACEDO

CPF *66.***.*41-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Claudio Gomes Rocha (OAB 343260/SP), Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera (OAB 354600/SP) Processo 0000297-39.2022.8.26.0615 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdir Aparecido Faria Macedo -

    Vistos.

    O presente cumprimento de sentença foi extinto, conforme sentença de fls. 102, razão pela qual o pedido de fls. 108/109 não será apreciado nestes autos.

    Eventual pretensão remanescente deverá ser objeto de novo Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública a ser protocolado pela parte exequente, se o caso.

    Anoto, por oportuno, que a informação de fls. 108 contradiz a informação trazida pelo próprio exequente às fls. 68, quando afirmou expressamente "que houve o apostilamento", apresentado o comprovante do início do pagamento do benefício (holerite de fls. 69).

    Tornem estes autos ao arquivo.

    Int.

  • 13/05/2025 05:57

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 16:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 14:18

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 16:09

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2023 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 08:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/06/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2023 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2023 09:06

    Remetido ao DJE

  • 15/06/2023 07:17

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/06/2023 15:31

    Conclusos para Sentença

  • 14/06/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 11:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/02/2023 10:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2023 16:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 13/02/2023 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 10:36

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2023 09:30

    Ato ordinatório

  • 10/02/2023 09:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2023 00:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 17/12/2022 07:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/12/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 09:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2022 05:37

    Remetido ao DJE

  • 05/12/2022 19:41

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 01/11/2022 12:28

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 15:23

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 17/10/2022 08:23

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/10/2022 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2022 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/10/2022 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/10/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 16:01

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 08:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/09/2022 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 11:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2022 10:36

    Remetido ao DJE

  • 01/09/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 19:01

    Petição Juntada

  • 26/08/2022 08:06

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/08/2022 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2022 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2022 10:37

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 08:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/08/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 05:55

    Petição Juntada

  • 02/08/2022 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2022 09:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2022 16:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 29/07/2022 12:12

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 16:08

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 16:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/07/2022 08:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/06/2022 09:10

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2022 10:38

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2022 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2022 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 15:33

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 15:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2022 08:09

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/03/2022 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2022 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 17:18

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 15:13

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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