26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020073-11.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Braz da Silva - Casa Sol Decor Ltda -

Vistos. 1- Fls. 125: Considerando que a parte Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme o Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida. 2- Intime-se a parte Requerida, a fim de que providencie o recolhimento do valor das custas processuais (fls. 125), no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Após o recolhimento, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 4- Intime-se. - ADV: FABIO FERNANDES (OAB 344449/SP), LUCIANO BRAZ DA SILVA (OAB 326268/SP)
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano Braz da Silva (OAB 326268/SP), Fabio Fernandes (OAB 344449/SP) Processo 1020073-11.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Braz da Silva, Luciano Braz da Silva - Reqdo: Casa Sol Decor Ltda -

Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 120, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 2- Intime-se.
04/07/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
21/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
21/02/2024 08:06

Expedição de Carta.
15/02/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:10

Conclusos para despacho
23/01/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:12

Conclusos para despacho
08/12/2023 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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