05/09/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:55

Expedição de Mandado.
28/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007236-90.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Marília-SP. - ADV: FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO (OAB 485037/SP)
27/08/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/08/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:55

Expedição de Alvará.
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 18:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:12

Concedido o Livramento Condicional
20/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
19/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
18/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 02:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:09

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:17

Homologado o Cálculo
23/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 05:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:20

Concedida Progressão de regime
12/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 04:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Cristina Giovanetti Martins Farto (OAB 485037/SP) Processo 0007236-90.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício.
14/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:09

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:08

Homologado o Cálculo
17/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
19/06/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:39

Homologada a Falta Disciplinar
10/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:12

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 01:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 19:10

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 10:02

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 15:08

Expedição de Certidão.
23/03/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 15:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 15:14

Homologado o Cálculo
25/07/2023 11:08

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:47

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:50

Concedida Progressão de regime
17/05/2023 16:11

Conclusos para despacho
16/05/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 11:48

Expedição de Certidão.
09/05/2023 11:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/05/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
24/06/2021 14:33

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:50

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:50

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:50

Expedição de Certidão.
23/06/2021 11:47

Homologado o Cálculo
22/06/2021 12:12

Conclusos para decisão
17/06/2021 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 02:10

Expedição de Certidão.
01/06/2021 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 19:54

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:15

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:15

Expedição de Certidão.
27/05/2021 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2021 15:09

Realizado Cálculo
27/05/2021 15:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
27/05/2021 06:38

Expedição de Ofício.
26/05/2021 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 14:20

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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