19/09/2025 01:05

Suspensão do Prazo
08/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 17:17

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0013136-48.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE MOREIRA DUARTE - Vista à Defesa. - ADV: FERNANDA FARIA SILVA (OAB 445152/SP)
28/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 07:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 23:12

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 23:12

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:24

Expedição de Mandado.
14/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2025 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:07

Determinada a Regressão de Regime
08/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:29

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 02:31

Suspensão do Prazo
20/12/2024 08:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:04

Remetido ao DJE
17/12/2024 13:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 07:15

Petição Juntada
11/12/2024 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
10/12/2024 12:12

Documento Juntado
10/12/2024 12:11

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/12/2024 17:15

Petição Juntada
08/11/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:14

Remetido ao DJE
07/11/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 14:02

Mandado Expedido
07/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
27/10/2024 01:03

Suspensão do Prazo
23/08/2024 12:58

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/08/2024 12:58

Redistribuição de Processo - Saída
23/08/2024 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2024 12:58

Recebidos os autos do Outro Foro
22/08/2024 14:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/08/2024 14:23

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/08/2024 14:09

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/08/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 09:14

Remetido ao DJE
12/08/2024 20:11

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/08/2024 16:18

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:16

Documento Juntado
30/07/2024 11:59

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
25/07/2024 10:29

Ordem de Liberação Expedida
25/07/2024 09:24

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2024 09:22

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
22/07/2024 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 22:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/07/2024 21:06

Concedida Progressão de regime
22/07/2024 14:49

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:55

Petição Juntada
22/07/2024 11:30

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 12:02

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
15/07/2024 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/07/2024 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 11:29

SAP - Relatório Psicológico Juntado
21/06/2024 10:29

Petição Juntada
13/06/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
06/06/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 19:47

Petição Juntada
20/05/2024 14:36

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:00

Remetido ao DJE
10/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:30

Ofício Expedido
09/05/2024 04:19

Conclusos para decisão
22/04/2024 22:25

Recurso Interposto
15/04/2024 18:00

Petição Juntada
15/04/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:31

Remetido ao DJE
12/04/2024 10:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:07

Petição Juntada
15/02/2024 12:18

Conclusos para decisão
13/02/2024 10:25

Petição Juntada
05/02/2024 15:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 15:35

Petição Juntada
18/12/2023 22:18

Suspensão do Prazo
22/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:34

Remetido ao DJE
20/09/2023 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2023 16:34

Homologado o Cálculo
20/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:39

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:34

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2023 11:47

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2023 11:34

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:04

Remetido ao DJE
06/09/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/09/2023 15:42

Planilha de Cálculos Juntada
30/08/2023 15:29

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Faria Silva (OAB 445152/SP) Processo 0013136-48.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE MOREIRA DUARTE - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 20 (vinte) dias da pena do(a) executado(a) FELIPE MOREIRA DUARTE, Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - SP.

Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

Intime-se.
22/08/2023 05:33

Remetido ao DJE
21/08/2023 20:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 20:21

Declarada a Remição
11/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:27

Petição Juntada
03/08/2023 18:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 18:25

Petição Juntada
24/07/2023 09:55

Recurso Interposto
24/07/2023 09:46

Petição Juntada
19/07/2023 02:21

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/07/2023 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/07/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 13:41

Conclusos para decisão
21/06/2023 10:28

Petição Juntada
15/06/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 10:31

Remetido ao DJE
14/06/2023 10:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2023 10:26

Petição Juntada
06/06/2023 03:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/05/2023 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2023 10:56

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
18/05/2023 00:04

Remetido ao DJE
17/05/2023 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 18:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 18:49

Homologado o Cálculo
16/05/2023 14:19

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:37

Petição Juntada
11/05/2023 09:39

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:05

Remetido ao DJE
04/05/2023 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2023 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 13:00

Planilha de Cálculos Juntada
25/04/2023 11:56

Petição Juntada
20/04/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:05

Remetido ao DJE
18/04/2023 17:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 16:22

Conclusos para decisão
30/03/2023 17:23

Petição Juntada
29/03/2023 09:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 12:25

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
27/03/2023 09:55

Documento Juntado
24/03/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:02

Remetido ao DJE
22/03/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:27

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:16

Petição Juntada
17/03/2023 07:55

Petição Juntada
15/03/2023 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 08:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/03/2023 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2023 08:55

Petição Juntada
09/03/2023 16:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/03/2023 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
09/03/2023 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
09/03/2023 16:37

Recebidos os autos do Outro Foro
08/03/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:01

Remetido ao DJE
07/03/2023 00:01

Remetido ao DJE
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 18:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/03/2023 17:25

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
06/03/2023 17:25

Certidão de Cartório Expedida
06/03/2023 17:23

Expedição de documento
06/03/2023 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 17:19

Documento Juntado
06/03/2023 17:10

Documento Juntado
06/03/2023 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:33

Documento Juntado
06/03/2023 15:33

Documento Juntado
06/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
06/03/2023 11:00

Documento Juntado
17/02/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2023 13:31

Remetido ao DJE
16/02/2023 12:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/02/2023 15:54

Conclusos para decisão
15/02/2023 09:35

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
01/02/2023 10:05

Petição Juntada
01/02/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/01/2023 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 18:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2023 18:25

Concedida Progressão de regime
30/01/2023 12:01

Conclusos para Sentença
27/01/2023 23:45

Petição Juntada
27/01/2023 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2023 17:27

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
16/01/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 09:00

Remetido ao DJE
12/01/2023 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:23

Conclusos para despacho
12/01/2023 10:23

Expedição de documento
09/01/2023 17:17

Petição Juntada
29/11/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:00

Remetido ao DJE
25/11/2022 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:19

Conclusos para despacho
24/11/2022 19:25

Petição Juntada
26/10/2022 05:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 05:32

Remetido ao DJE
24/10/2022 20:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2022 20:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2022 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 15:57

Documento Juntado
21/10/2022 17:17

Conclusos para Sentença
21/10/2022 17:15

Petição Juntada
19/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2022 00:02

Remetido ao DJE
17/10/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2022 00:00

Remetido ao DJE
15/10/2022 11:25

Manifestação MP ao Juiz Juntada
14/10/2022 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 17:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2022 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2022 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 09:47

Conclusos para decisão
14/10/2022 09:42

Pedido de Informações Juntado
12/10/2022 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/10/2022 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2022 11:45

Petição Juntada
03/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2022 00:00

Remetido ao DJE
29/09/2022 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2022 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:29

Conclusos para despacho
27/09/2022 22:05

Petição Juntada
26/09/2022 01:05

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2022 00:02

Remetido ao DJE
22/09/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2022 16:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
21/09/2022 01:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 13:30

Remetido ao DJE
20/09/2022 12:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/09/2022 12:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 12:29

Conclusos para despacho
18/09/2022 11:46

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
09/09/2022 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2022 09:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 04:35

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:02

Remetido ao DJE
19/07/2022 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2022 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 15:48

Conclusos para despacho
15/07/2022 12:08

Manifestação MP ao Juiz Juntada
14/07/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:00

Remetido ao DJE
12/07/2022 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:53

Conclusos para Sentença
05/07/2022 12:45

Petição Juntada
30/06/2022 01:23

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 13:31

Remetido ao DJE
29/06/2022 13:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2022 11:09

Manifestação MP ao Juiz Juntada
24/06/2022 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2022 01:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 00:03

Remetido ao DJE
22/06/2022 23:45

Petição Juntada
22/06/2022 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 01:14

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2022 16:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
21/06/2022 00:00

Remetido ao DJE
20/06/2022 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/06/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:13

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
25/05/2022 23:04

Mudança de Classe Processual
23/05/2022 12:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2022 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2022 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2022 00:01

Remetido ao DJE
31/03/2022 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2022 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2022 13:59

Proferido Despacho
29/03/2022 15:53

Conclusos para despacho
28/03/2022 19:09

Manifestação MP ao Juiz Juntada
25/03/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2022 00:00

Remetido ao DJE
23/03/2022 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022 19:57

Proferido Despacho
22/03/2022 14:19

Conclusos para despacho
20/03/2022 11:05

Petição Juntada
24/11/2021 21:41

Suspensão do Prazo
06/10/2021 21:38

Suspensão do Prazo
08/06/2021 15:00

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2021 05:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/06/2021 13:51

Remetido ao DJE
02/06/2021 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2021 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2021 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2021 13:13

Homologado o Cálculo
27/05/2021 16:24

Conclusos para despacho
27/05/2021 11:25

Petição Juntada
12/05/2021 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2021 01:46

Remetido ao DJE
07/05/2021 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2021 13:26

Petição Juntada
05/05/2021 09:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2021 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2021 09:54

Documento Juntado
30/04/2021 01:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2021 21:45

Petição Juntada
22/04/2021 13:38

Petição Juntada
19/04/2021 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 17:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 17:54

Documento Juntado
19/04/2021 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2021 17:15

Decisão
16/04/2021 15:09

Conclusos para despacho
16/04/2021 02:36

Suspensão do Prazo
14/04/2021 17:15

Petição Juntada
09/04/2021 21:55

Suspensão do Prazo
06/04/2021 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/04/2021 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2021 18:25

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado
18/02/2021 23:08

Pedido de Habilitação Juntado
08/02/2021 23:08

Suspensão do Prazo
30/11/2020 02:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2020 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2020 13:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/11/2020 13:04

Homologado o Cálculo
11/11/2020 11:38

Conclusos para despacho
11/11/2020 11:37

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2020 01:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/10/2020 22:21

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
20/10/2020 16:50

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
19/10/2020 13:24

Expedição de documento
15/10/2020 19:18

Mandado de Prisão Expedido
14/10/2020 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2020 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2020 15:31

Documento Juntado
14/10/2020 15:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2020 11:15

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
13/07/2020 03:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/07/2020 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2020 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2020 18:20

Unificação e Soma de Penas
01/07/2020 13:45

Conclusos para despacho
30/06/2020 10:29

Parecer Juntado
29/06/2020 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2020 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2020 14:16

Petição Juntada
24/06/2020 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2020 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 09:46

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2020 09:41

Apensado ao processo
23/06/2020 10:31

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/06/2020 10:31

Redistribuição de Processo - Saída
23/06/2020 10:31

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2020 22:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/06/2020 18:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/06/2020 18:00

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2020 17:58

Documento Juntado
30/03/2020 23:29

Suspensão do Prazo
21/03/2020 02:04

Suspensão do Prazo
17/03/2020 01:48

Suspensão do Prazo
10/03/2020 15:45

Parecer Juntado
09/03/2020 15:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2020 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2020 19:35

Petição Juntada
09/01/2020 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2020 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/12/2019 13:05

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
17/12/2019 12:05

Documento Juntado
07/02/2019 16:42

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
01/02/2019 12:50

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
01/02/2019 12:50

Redistribuição de Processo - Saída
01/02/2019 12:50

Recebidos os autos do Outro Foro
31/01/2019 09:21

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2019 10:34

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/01/2019 10:25

Decisão
30/01/2019 10:19

Conclusos para decisão
30/01/2019 10:17

Conclusos para despacho
29/01/2019 16:05

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
29/01/2019 15:57

Ordem de Liberação Expedida
25/01/2019 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/01/2019 14:48

Concessão
25/01/2019 14:28

Conclusos para decisão
25/01/2019 13:21

Conclusos para despacho
24/01/2019 18:07

Petição Juntada
22/01/2019 12:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2019 12:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2019 11:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado
21/01/2019 11:56

Petição Juntada
21/01/2019 11:56

Processo Entranhado
21/01/2019 11:56

Incidente Processual Instaurado
31/07/2018 11:39

Recurso Interposto
26/07/2018 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2018 17:52

Homologado o Cálculo
19/07/2018 17:49

Conclusos para decisão
20/06/2018 15:16

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/06/2018 15:16

Redistribuição de Processo - Saída
20/06/2018 15:16

Recebidos os autos do Outro Foro
20/06/2018 09:58

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/06/2018 18:54

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/06/2018 17:32

Certidão de Cartório Expedida
19/06/2018 14:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/06/2018 13:33

Certidão Carcerária Juntada
08/06/2018 21:16

Suspensão do Prazo
02/06/2018 18:27

Conclusos para despacho
01/06/2018 21:19

Suspensão do Prazo
14/05/2018 09:53

Guia de Recolhimento Expedida
24/04/2018 10:06

Petição Juntada
13/04/2018 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2018 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2018 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2018 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/04/2018 18:46

Certidão de Cartório Expedida
12/04/2018 16:29

Realizado Cálculo
11/04/2018 16:45

Concedida Progressão de regime
10/04/2018 18:26

Conclusos para decisão
05/04/2018 15:06

Petição Juntada
20/03/2018 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/03/2018 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/03/2018 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2018 23:15

Petição Juntada
28/02/2018 12:06

Petição Juntada
09/02/2018 08:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2018 16:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2018 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2018 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2018 18:33

Petição Juntada
24/01/2018 18:33

Processo Entranhado
24/01/2018 09:28

Incidente Processual Instaurado
22/01/2018 17:52

Homologado o Cálculo
22/01/2018 15:28

Conclusos para decisão
15/01/2018 16:26

Petição Juntada
15/12/2017 13:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/12/2017 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/12/2017 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2017 16:56

Petição Juntada
01/12/2017 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/11/2017 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/11/2017 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2017 08:32

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/11/2017 08:32

Redistribuição de Processo - Saída
13/11/2017 08:32

Recebidos os autos do Outro Foro
10/11/2017 12:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/11/2017 12:05

Expedição de documento
01/11/2017 13:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
24/10/2017 16:28

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/10/2017 12:21

Conclusos para decisão
20/10/2017 12:21

Documento Juntado
20/10/2017 12:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/08/2017 18:28

Ofício Expedido
17/08/2017 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2017 15:38

Folha de Antecedentes Juntada
17/08/2017 15:38

Documento Juntado
17/08/2017 12:09

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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