30/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:10

Baixa Definitiva
30/06/2025 13:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:31

Prazo
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 18:18

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
11/06/2025 09:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500019-56.2023.8.26.0282 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelante: Fabio Santos Puluca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - REJEITARAM a matéria preliminar suscitada e NEGARAM PROVIMENTO ao apelo interposto defensivamente, mantendo, assim, a respeitável sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos.

V.U. - - Advs: Neivaldo Marcos Dias de Moraes (OAB: 251841/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
09/06/2025 23:02

Acórdão registrado
09/06/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
09/06/2025 22:00

Julgado virtualmente
05/06/2025 12:19

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 18:16

Conclusos para decisão
02/06/2025 17:26

Recebidos os autos do MP
02/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 13:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 11:28

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:28

Processo Cadastrado
14/05/2025 14:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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