10/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/09/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 09:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0020221-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA -

Vistos.

Considerando que o sentenciado MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA, CPF: *56.***.*40-10, MTR: 664072-6, RG: 44819323, RJI: 234948862-77, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0996).

Cumpra-se.

Araçatuba, 26 de agosto de 2025. - ADV: MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB 413502/SP)
27/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/08/2025 14:09

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/07/2025 16:35

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
14/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
09/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 18:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:50

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:40

Não Concedido o Livramento Condicional
16/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 21:58

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Monica Maia Duarte Torres (OAB 413502/SP) Processo 0020221-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
14/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 19:33

Juntada de Petição de parecer
09/05/2025 18:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
28/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:55

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:54

Homologado o Cálculo
03/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
20/01/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:16

Concedida Progressão de regime
02/12/2024 15:18

Conclusos para despacho
02/12/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 14:56

Juntada de Petição de parecer
26/11/2024 14:36

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 13:32

Recebidos os autos do Outro Foro
31/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2024 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/10/2024 20:04

Expedição de Certidão.
30/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 18:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 09:19

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 03:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:12

Juntada de Ofício
12/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:14

Expedição de Ofício.
09/12/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 15:05

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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