08/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
29/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1002591-06.2024.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ozeas Ribeiro da Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes quanto ao retorno dos autos.

Em caso de início da fase executiva, deverão ser observadas as orientações contidas no Comunicado CG nº 1789/2017 (no portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1° grau" - categoria " Incidente Processual" e selecionar para cumprimento de sentença a classe 12078 (competência Juizado Especial da Fazenda Pública).

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Int.
14/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:30

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/05/2025 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
11/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 07:51

Juntada de Petição de Contra-razões
11/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:53

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 16:12

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 16:07

Conclusos para decisão
03/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:04

Julgada improcedente a ação
12/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
11/11/2024 18:27

Juntada de Petição de Réplica
06/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/09/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:50

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:30

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/09/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/09/2024 18:28

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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