19/05/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 10:29

Certidão de Inexistência de Custas Expedida – Arquivamento Definitivo
16/05/2025 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Carriel de Paula (OAB 323451/SP) Processo 1000035-51.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria José Valário Prima Generoso -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, em cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias.

No silêncio, arquivem-se provisoriamente os autos (cód.61614), nos termos do comunicado CG nº 1789/2017.

Intime-se.
14/05/2025 00:29

Remetido ao DJE
13/05/2025 23:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 23:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 20:43

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/02/2025 16:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/02/2025 14:45

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2025 09:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2025 09:51

Contrarrazões Juntada
14/02/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
12/02/2025 22:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 22:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/02/2025 12:16

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:39

Recurso Interposto
11/02/2025 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
05/02/2025 14:07

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
28/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:23

Remetido ao DJE
27/01/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
03/12/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:39

Remetido ao DJE
02/12/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:59

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/07/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:20

Remetido ao DJE
25/07/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/07/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:21

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/06/2024 22:05

Embargos de Declaração Juntados
24/06/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 20:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 00:27

Remetido ao DJE
21/06/2024 21:42

Julgada Procedente a Ação
26/02/2024 10:24

Conclusos para Sentença
02/02/2024 13:46

Petição Juntada
01/02/2024 03:40

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:24

Remetido ao DJE
31/01/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 16:22

Conclusos para despacho
22/01/2024 20:44

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 15:26

Contestação Juntada
22/01/2024 05:50

Remetido ao DJE
21/01/2024 20:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/01/2024 19:42

Mandado de Citação Expedido
21/01/2024 19:29

Recebida a Petição Inicial
17/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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