TJSP - 1029666-78.2021.8.26.0071

09/04/2025 09:16

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

09/04/2025 09:16

Baixa Definitiva

09/04/2025 09:15

Prazo

08/04/2025 11:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

01/04/2025 21:04

Expedido Certidão

01/04/2025 21:04

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias

01/04/2025 20:37

Expedido Certidão

01/02/2025 17:20

Expedido Certidão

22/01/2025 00:00

Publicado em

21/01/2025 15:50

Expedido Certidão

21/01/2025 15:50

Prazo Intimação - 30 Dias

21/01/2025 14:51

Expedido Certidão Publicação

19/12/2024 18:31

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

19/12/2024 18:26

Despacho

19/12/2024 16:22

Tema nº 1234 - Medicamentos - ANVISA - SUS - Competência

19/12/2024 16:22

Tema nº 793 - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária

04/11/2024 18:38

Remetidos os Autos para Vice-Presidência

04/11/2024 16:54

Expedido Termo

01/11/2024 19:15

Expedido Termo

01/11/2024 18:40

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)

01/11/2024 18:25

Situação de Julgado

01/11/2024 18:25

Situação de Julgado

27/08/2024 18:31

Expedido Certidão

31/07/2024 00:00

Publicado em

30/07/2024 11:38

Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

30/07/2024 11:35

E-mail expedido juntado

30/07/2024 11:20

Prazo

30/07/2024 11:20

Expedido Certidão

30/07/2024 11:20

Expedido Termo de Intimação

30/07/2024 11:17

Expedido Certidão

26/07/2024 18:42

Processo suspenso

26/07/2024 17:58

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

26/07/2024 17:39

Despacho

26/07/2024 15:26

Tema nº 1234 - Medicamentos - ANVISA - SUS - Competência

26/07/2024 15:26

Tema nº 793 - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária

25/07/2024 12:19

Processo encaminhado para a Vice-Presidência do TJ

25/07/2024 12:18

Expedido Termo

25/07/2024 12:17

Recebidos os autos do MP

25/07/2024 12:16

Juntada de petição

25/07/2024 12:16

Expedido Termo

13/05/2024 11:41

Processo encaminhado para o MP - Parecer

13/05/2024 11:40

Expedido Certidão

31/03/2024 04:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024 13:56

Baixa Definitiva

21/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2024 19:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/02/2024 22:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

29/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2023 14:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/10/2023 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

24/10/2023 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}