09/09/2025 01:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000330-79.2025.8.26.0338 (processo principal 1004015-48.2023.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Ante a manifestação de fls. 62/63, homologo o cálculo de fls. 40.

Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal eSaj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais.

Sendo assim, providencie a parte credora o necessário para a requisição, de acordo com as novas determinações, observando-se, rigorosamente, o contido na Lei 17.205/19, de 08.11.2019, Portaria nº 9.816/19, de 17.12.2019 da E.

Presidência e Provimento CSM N. 2.753/2024.

Após, aguarde-se a quitação do requisitório, certificando-se e arquivem-se os autos.

Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), PEDRO SOUSA MONTEIRO (OAB 183184/MG), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:47

Homologado o Cálculo
26/08/2025 16:49

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
25/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP), Pedro Sousa Monteiro (OAB 183184/MG), André Augusto de Araújo (OAB 506494/SP) Processo 0000330-79.2025.8.26.0338 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Fernando Barbosa de Oliveira -

Vistos.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio do Portal Eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (art. 535 do Código de Processo Civil).

Int.
15/05/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:34

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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