TJSP - 0004155-04.2024.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 11:04
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 11:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 12:47
Juntada de Petição de resposta
-
16/05/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Vinicius de Araujo (OAB 459657/SP) Processo 0004155-04.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ALEX LEONARDO CORREA - Depreende-se do processo que ALEX LEONARDO CORREA, CPF: *13.***.*67-19, RG: 47116819, RJI: 224370350-00, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, supostamente, cometeu falta disciplinar de natureza grave consistente em organizar a entrada de objetivos proibidos na unidade prisional.
Ante tal quadro, por estar sinalizada a incompatibilidade com a disciplina exigida daqueles que foram condenados ou contemplados com o regime intermediário, e diante da iminente caracterização de falta disciplinar de natureza grave (art. 50, inciso IV c/c Art. 39, II da Lei de Execução Penal), ensejadora de regressão, SUSTO CAUTELARMENTE os efeitos do regime semiaberto. -
15/05/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:52
Determinada a Regressão de Regime
-
12/05/2025 14:49
Conclusos para decisão
-
09/05/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 19:34
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 19:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
04/05/2025 11:33
Suspensão do Prazo
-
24/04/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 17:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/04/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:18
Homologado o Cálculo
-
23/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:29
Declarada a Remição
-
21/03/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2025 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2025 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2025 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2025 10:28
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/02/2025 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2025 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 05:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2025 18:19
Expedição de Certidão.
-
20/01/2025 18:19
Não Concedida a Progressão de Regime
-
06/01/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
10/12/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/12/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 15:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 04:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/11/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2024 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2024 16:53
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 16:08
Conclusos para despacho
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14/10/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2024 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 16:54
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 16:45
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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