09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000387-77.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Inêz Moysés dos Santos - Nos termos do art. 1023, § 2º do NCPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Int. - ADV: PEDRO CARRIEL DE PAULA (OAB 323451/SP)
08/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 01:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:44

Julgada improcedente a ação
01/08/2025 14:47

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:42

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
03/07/2025 21:00

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 08:08

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Carriel de Paula (OAB 323451/SP) Processo 1000387-77.2025.8.26.0145 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Inêz Moysés dos Santos - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua real necessidade ou requerendo o julgamento antecipado da lide.

Advirta-se que o protesto genérico por provas será indeferido.
14/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:19

Conclusos para decisão
12/05/2025 05:36

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2025 03:50

Suspensão do Prazo
09/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:54

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
25/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:40

Recebida a Petição Inicial
23/04/2025 10:31

Conclusos para decisão
23/04/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/04/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 09:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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