08/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:14

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 03:56

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Seixas Rondi (OAB 189211/SP) Processo 0003342-15.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Roberto de Brito Júnior - Forte nessas considerações, DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, considerando-se, para fins de progressão de regime prisional, o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da pena privativa de liberdade.

Após, oportunize-se a manifestação das partes a respeito, em observância ao princípio do contraditório.
15/05/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:24

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/04/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 17:47

Expedição de Ofício.
25/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:59

Apensado ao processo
25/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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