30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 07:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:46

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004723-58.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Edson Henrique do Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso de Edson Henrique do Amaral para lhe promover ao regime semiaberto de cumprimento de pena, ante o cumprimento dos requisitos necessários, zelando o Juízo de origem para providenciar a respectiva transferência.

V.U. - Advs: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP) - 10º Andar
13/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/06/2025 15:10

Acórdão registrado
13/06/2025 14:52

Julgado virtualmente
12/06/2025 08:21

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
30/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 11:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 16:57

Processo Cadastrado
15/05/2025 11:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Fabiana Horta (OAB 497466/SP) Processo 0004723-58.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EDSON HENRIQUE DO AMARAL - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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