17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004723-58.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Edson Henrique do Amaral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso de Edson Henrique do Amaral para lhe promover ao regime semiaberto de cumprimento de pena, ante o cumprimento dos requisitos necessários, zelando o Juízo de origem para providenciar a respectiva transferência.

V.U. - Advs: Joyce Fabiana Horta (OAB: 497466/SP) - 10º Andar
15/05/2025 11:51

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Joyce Fabiana Horta (OAB 497466/SP) Processo 0004723-58.2025.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EDSON HENRIQUE DO AMARAL - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos.
14/05/2025 00:27

Remetido ao DJE
13/05/2025 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 17:02

Mantida a Decisão Anterior
13/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
08/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:35

Petição Juntada
07/05/2025 09:08

Remetido ao DJE
06/05/2025 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2025 15:40

Recebido o recurso
06/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 13:59

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 20:45

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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