25/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:04

Processo Desarquivado Com Reabertura
15/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), André Soutelino (OAB 135086/RJ), Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB 445473/SP) Processo 1006074-68.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo Tavares de Souza, Fernanda Baciega - Reqdo: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Fls. 210/212: observada a concordância da parte autora com o valor depositado judicialmente pela parte ré, expeça-se o MLE, em favor da parte requerente, observando-se o formulário preenchido, se em termos.

Após, arquivem-se os autos, independente de nova conclusão.
14/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 16:16

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:47

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/02/2025 16:00

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:46

Juntada de Petição de Réplica
20/12/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 14:03

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 17:13

Ato ordinatório
04/04/2024 00:15

Suspensão do Prazo
26/03/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 09:12

Ato ordinatório
08/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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