23/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 13:22

Conclusos para decisão
18/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 11:17

Expedição de Ofício.
15/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cavalari Seron (OAB 428006/SP) Processo 1500602-17.2023.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: Alan Douglas Santana Santos -

Vistos.

Haja vista o trânsito em julgado para as partes (certidão de fls. 91) acerca da sentença de extinção da punibilidade, expeça-se a competente Certidão de Honorários em favor do(a) defensor(a) dativo(a) (fls. 58) e atualize-se o Histórico de Partes, se aplicável.

Efetue-se, ainda, a comunicação ao IIRGD.

Em atenção ao ofício de fls. 86, que solicita autorização para incineração da substância entorpecente apreendida, encaminhe-se à Autoridade Policial cópia da sentença de fls. 74/78.

Certifique a serventia acerca da existência de outros objetos, armas, veículos e/ou valores apreendidos, bem como se estes já foram restituídos ao(s) proprietário(s): a) Se houver qualquer bem pendente de destinação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. b) Se não houver pendências e todas as determinações estiverem integralmente cumpridas, procedam-se às anotações usuais no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615, arquivando-se os autos em seguida, com zelo pela organização e limpeza das filas de processos e das filas de documentos, encerrando-se todos os atos.

Intime-se e cumpra-se.
15/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:29

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/12/2024 15:49

Juntada de Mandado
11/12/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 14:00

Juntada de Mandado
09/12/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 07:54

Expedição de Mandado.
08/10/2024 07:54

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 05:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:26

Extinta a Punibilidade por Retroatividade de Lei
30/09/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 15:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
30/09/2024 13:05

Conclusos para julgamento
26/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:40

Juntada de Ofício
13/08/2024 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 14:29

Juntada de Mandado
25/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 20:27

Expedição de Ofício.
18/07/2024 09:51

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:45

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:42

Juntada de Ofício
18/07/2024 09:34

Expedição de Mandado.
18/07/2024 09:23

Evoluída a classe de 278 para 10944
19/06/2024 21:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 12:10

Juntada de Ofício
18/06/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
17/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
16/06/2024 18:43

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Denúncia
04/06/2024 18:40

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 15:12

Homologada a Transação Penal
02/04/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 15:24

Juntada de Mandado
26/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
07/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:55

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/05/2024 02:15:00, 1ª Vara Judicial.
06/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:13

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
28/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:58

Conclusos para despacho
23/09/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 07:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001186-94.2024.8.26.0456

Simone Tavares dos Santos

Itau Unibanco SA

Advogado: Carlos Eduardo Soave de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1001441-24.2023.8.26.0315

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Cathia Abud Lara

Advogado: Felipe Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 1001441-24.2023.8.26.0315

Cathia Abud Lara

Prefeitura Municipal de Laranjal Paulist...

Advogado: Felipe Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001563-56.2014.8.26.0637

Jose Antonio Martins Palacio

Banco do Brasil

Advogado: Antenor Moraes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2014 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1038030-95.2021.8.26.0602

Hospital Cristao de Sorocaba

Thaina Falabella Lima

Advogado: Milton Jose Ferreira de Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2021 11:32

Exibir Processo