29/07/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:34

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
27/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Carolina Meireles Borges (OAB 388622/SP) Processo 0000334-78.2025.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes da Silva de Oliveira - Exectdo: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 12 de maio de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral.
13/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2025 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2025 18:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 14:22

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:14

Suspensão do Prazo
21/03/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:15

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2025.
20/02/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
17/02/2025 13:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/02/2025 13:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:22

Conclusos para despacho
14/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:49

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 12:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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