16/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 14:07

Certidão de Cartório Expedida
14/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB 41796/MG), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP) Processo 1006393-02.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olavio Bernardo Machado - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 03/05/2025.

Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60698 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, a).

Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).

Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes.

Registre-se que, para o(s) beneficiário(s) da gratuidade e vencido(s) (integral ou parcialmente), suas obrigações sucumbenciais "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei).

Portanto, à(s) parte(s) nesta situação não há (por ora) de se falar em instauração de cumprimento de sentença para cobrança de verbas exclusivamente desta natureza.

Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615).

Intimem-se.

Fernandopolis, 12 de maio de 2025.

Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário.
13/05/2025 05:46

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/05/2025 16:56

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/12/2024 07:47

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/12/2024 07:44

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:03

Remetido ao DJE
04/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:26

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:03

Contrarrazões Juntada
19/11/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:34

Remetido ao DJE
14/11/2024 14:14

Recebido o recurso
14/11/2024 11:50

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:20

Conclusos para despacho
13/11/2024 21:06

Apelação/Razões Juntada
30/10/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:08

Remetido ao DJE
29/10/2024 15:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
29/10/2024 15:35

Conclusos para Sentença
29/10/2024 09:45

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 20:33

Réplica Juntada
10/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:34

Remetido ao DJE
09/10/2024 13:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/10/2024 11:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
08/10/2024 18:35

Contestação Juntada
08/10/2024 18:33

Pedido de Habilitação Juntado
28/09/2024 05:55

AR Positivo Juntado
18/09/2024 05:01

Certidão Juntada
17/09/2024 16:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 15:14

Mandado de Citação Expedido
17/09/2024 15:14

Carta Expedida
16/09/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
04/09/2024 13:14

Mandado de Citação Expedido
04/09/2024 13:14

Recebida a Petição Inicial
04/09/2024 10:06

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:58

Realizado cálculo de custas
04/09/2024 09:58

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 10:59

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:32

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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