19/09/2025 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2025 10:18

Expedição de Certidão.
17/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 08:41

Expedição de Mandado.
17/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
16/09/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 12:18

Expedição de Alvará.
15/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
14/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2025 09:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
14/09/2025 09:44

Conclusos para julgamento
12/09/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 18:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500139-21.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO ALVES DA COSTA - À defesa do réu para apresentação do Memoriais Finais, tendo em vista os já apresentados pelo Ministério Público. - ADV: OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB 302871/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:13

Mantida a Prisão Preventiva
28/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
25/08/2025 00:38

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:30

Expedição de Ofício.
25/07/2025 18:30

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 03:35

Suspensão do Prazo
27/06/2025 15:01

Conclusos para despacho
27/06/2025 11:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
16/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Osiel Borges de Souza (OAB 302871/SP) Processo 1500139-21.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO ALVES DA COSTA -

Vistos.

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, chamo os autos à conclusão para revisão da necessidade da manutenção da prisão do(s) Réu(s).

DECIDO.

A prisão preventiva deverá ser mantida, pois preenchidos, CUMULATIVAMENTE, os requisitos do art. 312, 313 e 315 do CPP, ou seja: - há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e trata-se de crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 anos; - O RÉU FOI PRESO COM DROGAS, RESTANDO DEMONSTRADOS POR ESTES FUNDAMENTOS o receio de perigo gerado pelo estado de liberdade dos acusados e a existência concreta de fatos contemporâneos que justificam a manutenção da prisão; - necessidade da prisão para, nos termos do artigo 312 do CPP, resguardar a ordem pública e a instrução criminal, posto que, conforme Folha de Antecedentes juntada aos autos, o Réu responde a outros processos criminais, JUSTIFICANDO, PORTANTO, A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PARA GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA.

PORTANTO, na hipótese dos autos, ainda persistem os requisitos do art. 312, 313 e 315 do CPP, não se tratando de prisão com fundamento apenas na gravidade abstrata do crime.

Assim, mantenho a prisão da prisão preventiva do(s) Réu(s).

Intime-se.
15/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:03

Mantida a Prisão Preventiva
14/05/2025 12:55

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/04/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 19:43

Nomeado Defensor Dativo
15/04/2025 12:02

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
13/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:34

Expedição de Ofício.
10/02/2025 18:34

Expedição de Ofício.
10/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:57

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:37

Recebida a denúncia
06/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:08

Conclusos para despacho
06/02/2025 14:08

Evoluída a classe de 280 para 283
04/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
03/02/2025 23:13

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 18:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 18:58

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2025 15:00

Recebidos os autos do Outro Foro
15/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 11:32

Expedição de Ofício.
14/01/2025 11:32

Expedição de Ofício.
09/01/2025 15:43

Juntada de Mandado
09/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:51

Expedição de Mandado.
09/01/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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