09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/09/2025 1006214-20.2025.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006214-20.2025.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Divaldo Damião de Souza Júnior; Advogado: Ari Dantraccoli Neto (OAB: 500799/SP); Apelado: Assas Gestão Financeira S/A; Advogada: Michelle Michels (OAB: 58327/SC); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
05/09/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 17:58

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:44

Recebido o recurso
12/08/2025 08:11

Conclusos para decisão
12/08/2025 06:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 09:43

Julgada improcedente a ação
25/07/2025 09:34

Conclusos para julgamento
24/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 11:33

Conclusos para decisão
13/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 18:26

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 21:02

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:40

Expedição de Mandado.
26/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Ari Dantraccoli Neto (OAB 500799/SP) Processo 1006214-20.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Divaldo Damiao de Souza Junior - Reqdo: Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao(à) requerente, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, arto. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2.

Diante do comparecimento espontâneo do(a) requerido(a) NU PAGAMENTO S/A, considero-o(a) devidamente citado(a), nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil.

No mais, manifeste-se o(a) requerente acerca da contestação e dos documentos juntados pelo(a) requerido(a) NU PAGAMENTO S/A às fls. 84/209, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Em se tratando empresa pública ou privada e, caso possua cadastro na forma do artigo 246, § 1º e art. 1051 do CPC/15, a citação deverá ser feita, preferencialmente, por meio eletrônico.

Em atendimento ao Princípio da Duração Razoável do Processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF, bem como no artigo 4º, do CPC, fica autorizado, desde já, a expedição de mandados concomitantes para atendimento ao artigo 1.012, das NSCG.

Intime-se.
13/05/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:12

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 15:27

Conclusos para decisão
12/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 14:30

Recebidos os autos do Outro Foro
12/05/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/05/2025 20:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
04/05/2025 23:25

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:22

Decisão Determinação
09/04/2025 13:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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