STJ - 1502201-29.2023.8.26.0536

11/04/2025 10:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256266/2025

26/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 256266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 152437/2025 - AgRg

25/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152437 - AgRg no AREsp 2836199 - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 14:32

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA SALES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 152437/2025 - AgRg no AREsp 2836199

10/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2025 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 194855/2025

10/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 16:27

Protocolizada Petição 194855/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 152437/2025 - AgRg

07/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 07:40

Expedição de Ofício nº 056576/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/03/2025 20:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0152437 - AgRg no AREsp 2836199 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:41

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

26/02/2025 13:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 24.02.2025, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fl. 389. Certifico, ainda, que, em 25.02.2

26/02/2025 13:23

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 152437/2025 (Expediente Avulso)

25/02/2025 12:58

Protocolizada Petição 152437/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

24/02/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/02/2025 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

14/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115769/2025

14/02/2025 17:40

Protocolizada Petição 115769/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 16:24

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA SALES (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA SALES

28/01/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 12:44

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/01/2025 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA