17/09/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 17:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:11

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 06:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/06/2024 17:35

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 12:49

Recebidos os autos
15/05/2024 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/01/2024 12:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 13:34

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/09/2023 14:48

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:36

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 14:34

Embargos de declaração não acolhidos
31/08/2023 10:44

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Azevedo Sanjiorato (OAB 206228/SP), Piterson Boraso Gomes (OAB 206834/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1005684-09.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paloma da Silva Nascimento - Reqdo: Neon Pagamentos S/A - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por PALOMA DA SILVA NASCIMENTO contra NEON PAGAMENTOS S.A., com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restituir à parte autora o valor de R$ 4.376,23 (quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), corrigido monetariamente desde 05/11/2022 e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação.

Condeno o réu, pela causalidade, a arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, eventual cumprimento da sentença deverá ser peticionado eletronicamente pela parte credora, com as especificações previstas nos artigos 524, 534 ou 536 do Código de Processo Civil, conforme a hipótese, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inciso IV, do artigo 9º, da Resolução 551/2011 do TJSP e artigo 1.289 das NSCGJ.

Certifique a serventia a pendência de custas remanescentes e, se o caso, intime-se a parte devedora para comprovar o recolhimento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Com o pagamento das custas processuais ou a expedição da certidão à Procuradoria Geral do Estado para inscrição do débito em dívida ativa ou inexistindo pendências, arquivem-se estes autos.

P.R.I.
21/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2023 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
26/07/2023 12:15

Conclusos para julgamento
26/07/2023 05:37

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
29/06/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
18/06/2023 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2023 13:41

Expedição de Carta.
05/06/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 09:32

Conclusos para decisão
31/05/2023 12:25

Conclusos para decisão
30/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/05/2023 17:42

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 16:18

Conclusos para decisão
11/05/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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