11/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:07

Juntada de Petição de resposta
24/06/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição de resposta
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição de resposta
16/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Mauricio Camargo (OAB 292417/SP) Processo 0000518-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: HIGOR DE JESUS MATOS - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.

Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.

Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciária II de Balbinos, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.

Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.

Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado.

No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
15/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 09:38

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:37

Ato ordinatório
15/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025 14:20

Recebidos os autos do Outro Foro
26/02/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/02/2025 12:14

Conclusos para decisão
10/02/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 20:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 20:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 20:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 20:35

Homologado o Cálculo
28/06/2023 16:45

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 14:05

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:04

Expedição de Certidão.
23/06/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2023 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2023 10:24

Recebidos os autos do Outro Foro
22/06/2023 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2023 16:39

Juntada de Ofício
15/06/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:23

Expedição de Ofício.
23/05/2023 22:57

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 22:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 13:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/04/2023 21:48

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:01

Conclusos para decisão
17/01/2023 10:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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