19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1005182-81.2024.8.26.0236 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Benedito Donizeti Cardoso - Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante do determinado no Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), no processo 2116802-76.2025.8.26.0000, por julgamento da Turma Especial da Seção de Direito Privado 1, sob a relatoria do Desembargador Álvaro Passos (Se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano 'in re ipsa' ou deve haver efetiva comprovação da lesão), o processamento do presente recurso ficará suspenso, no aguardo de decisão.

Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - 4º andar
04/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
28/07/2025 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:31

Expedição de Carta.
16/05/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 07:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB 431677/SP) Processo 1005182-81.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Donizete Cardozo - Reqdo: Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Unsbras -

Vistos.

Fls. 132 e seguintes: Diante da renúncia informada, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se, via carta AR, a requerida Unabrasil para, em 10 dias, constituir novo procurador nos autos, sob pena de o processo seguir sem sua defesa técnica.

Decorrido o prazo supra, exclua-se o nome dos advogados indicados a fls. 124/127 das futuras publicações.

Intime(m)-se.
14/05/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:05

Conclusos para despacho
10/05/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:41

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:53

Conclusos para despacho
18/04/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 12:06

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 14:48

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 05:10

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:05

Expedição de Carta.
10/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 09:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
04/02/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
13/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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