TJSP - 0004909-56.2010.8.26.0157

1ª instância - Saf de Cubatao

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRF-BRASIL FOODS S/A

CNPJ: 86.547.619/0007-21

Advogados

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

OAB: 113570/SP

CPF *25.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB 113570/SP) Processo 0004909-56.2010.8.26.0157 - Execução Fiscal - Exectdo: BRF-Brasil Foods S/A -

    Vistos.

    Ficam as partes cientes de que foi requerida pela exequente a conversão destes autos em digitais, passando na data de hoje sua forma de tramitação convertida para processo digital, sendo concedido a BRF-Brasil Foods S/A, se representada nos autos, a manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

    Int.

  • 15/05/2025 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 16:44

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 15:08

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 19/11/2023 02:59

    Suspensão do Prazo

  • 08/10/2023 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2023 16:22

    Autos no Prazo

  • 23/02/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2020 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2020 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2020 03:43

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2020 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 24/03/2020 01:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/03/2020 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2020 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 14/02/2020 03:21

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/09/2019 10:00

    Autos no Prazo

  • 17/09/2019 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2019 12:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2019 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 15:24

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 15/07/2019 13:25

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 11/07/2019 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2019 10:59

    Autos no Prazo

  • 21/02/2019 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/11/2018 15:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 17/10/2018 12:50

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 02/10/2018 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/05/2018 14:48

    Autos no Prazo

  • 22/05/2018 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2018 16:43

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 20/04/2018 11:24

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 13/04/2018 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2015 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2015 13:08

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 01/04/2015 12:44

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 26/02/2015 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2015 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2014 16:18

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2014.

  • 20/11/2013 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2013 13:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2013 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2013 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2013 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2013 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2013 10:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/10/2013 14:02

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2013 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 21/05/2013 15:00

    Recebimento de Carga

  • 21/05/2013 12:00

    Aguardando Digitação

  • 30/04/2013 10:36

    Carga Outro

  • 26/04/2013 12:00

    Aguardando Remessa

  • 02/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2013 12:00

    Despacho Proferido

  • 11/09/2012 12:00

    Aguardando Prazo

  • 04/09/2012 11:23

    Recebimento de Carga

  • 13/08/2012 11:59

    Carga Outro

  • 12/07/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 16/03/2012 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 12/03/2012 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/03/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 12:00

    Despacho Proferido

  • 03/03/2011 12:00

    Aguardando Prazo

  • 03/03/2011 12:00

    Despacho Proferido

  • 25/02/2011 12:00

    Aguardando Remessa

  • 16/02/2011 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 07/02/2011 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/12/2010 12:00

    Aguardando Publicação

  • 14/12/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 14/12/2010 12:00

    Retorno do Setor

  • 10/12/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2010 12:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 30/11/2010 12:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/11/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 22/11/2010 15:37

    Recebimento de Carga

  • 04/11/2010 10:15

    Carga Outro

  • 21/10/2010 12:00

    Aguardando Remessa

  • 17/09/2010 12:00

    Aguardando Prazo

  • 29/07/2010 14:50

    Recebimento de Carga

  • 29/07/2010 11:50

    Carga à Vara Interna

  • 28/07/2010 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2010

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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