STJ - 8000218-30.2012.8.26.0014

19/08/2022 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/08/2022 17:04

Transitado em Julgado em 19/08/2022

27/05/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

24/05/2022 17:37

Conhecido o recurso de MAKRO ATACADISTA S.A e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

23/05/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/05/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 426656/2022

20/05/2022 17:24

Protocolizada Petição 426656/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2022

20/05/2022 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 426094/2022

20/05/2022 15:55

Protocolizada Petição 426094/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 20/05/2022

18/05/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000459-2022-AJC-2T)

17/05/2022 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000434-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 16:59

Incluído em pauta para 24/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

28/08/2020 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

27/08/2020 15:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 591878/2020

26/08/2020 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/08/2020 10:39

Ato ordinatório praticado (Petição 591878/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

26/08/2020 10:38

Protocolizada Petição 591878/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2020

19/03/2020 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

13/03/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000112-2020-2T)

10/03/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

09/03/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020 17:17

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/03/2020 16:50

Retirado de pauta

28/02/2020 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2020-2T)

20/02/2020 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000041-2020-2T)

19/02/2020 06:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2020

18/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2020 17:02

Incluído em pauta para 03/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

06/02/2020 14:26

Retirado de pauta

19/12/2019 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000909-2019-2T)

17/12/2019 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000914-2019-2T)

16/12/2019 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2019

13/12/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/12/2019 17:01

Incluído em pauta para 06/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

11/11/2019 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/11/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2019 13:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO