TJSP - 1500974-52.2021.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDECIR GONCALVES ORTIZ

CPF *21.***.*78-34

Advogados

OTACILIO CANCIAN FILHO

OAB: 393856/SP

CPF *65.***.*56-35

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ARINE RIBEIRO DE SOUZA

CPF *28.***.*10-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Otacilio Cancian Filho (OAB 393856/SP) Processo 1500974-52.2021.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Autor do Fato: V.

    G.

    O. -

    Vistos.

    Nos termos do Comunicado CG nº 612/2024 - item 1.2 , "Transitada em julgado a condenação ao cumprimento de pena em regime aberto, expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a à V.E.C.

    Competente para execução, na qual será fixada as condições do regime aberto e realizada admoestação do sentenciado.

    Providencie-se o necessário.

    Anote-se.

  • 04/09/2024 00:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/09/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2024 05:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/08/2024 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 16:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 16:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/05/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 13:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2024 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 15:49

    Recebidos os autos

  • 23/12/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 23/10/2023 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/10/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 18:28

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 18:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 22:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/03/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 17:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/03/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2023 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2023 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 19/12/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 11:25

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/02/2023 04:30:00, 1ª Vara.

  • 05/12/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 20:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/11/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:29

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:28

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2022 10:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:28

    Juntada de Mandado

  • 18/11/2022 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2022 10:27

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/11/2022 04:30:00, 1ª Vara.

  • 18/10/2022 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 15:35

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 21:11

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2022 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2022 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2022 15:36

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2022 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2022 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2022 19:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 12:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 28/06/2022 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 10:12

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/05/2022 17:41

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 14:11

    Classe retificada de 278 para 10943

  • 05/05/2022 19:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2022 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2022 08:27

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 11:31

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 26/01/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2022 18:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 17/01/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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