29/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:07

Conclusos para decisão
24/07/2025 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 14:27

Realizado cálculo de custas
04/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 16:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
02/07/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/05/2025 00:57

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:29

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB 272633/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1001958-38.2024.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ignês Dias Horta - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v.

Acórdão. 3- Fica a parte interessada intimada para promover o respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (art. 1.285, §3º, das NSCGJ), no prazo de 30 dias. 4- Vale esclarecer que o pedido de cumprimento de sentença se sujeita ao peticionamento eletrônico intermediário, não devendo ser distribuído pelo peticionamento eletrônico inicial para não gerar novo processo (art. 1.289, caput, das NSCGJ).

Ademais, o Distribuidor não possui ferramenta para converter um novo processo em incidente processual.

Assim, cabe à parte promover o correto peticionamento, nos termos expostos, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 1.289, parágrafo único, das NSCGJ). 5- Após, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado, observados os códigos de movimentação descritos no Comunicado CG 1789/17 (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ).

Em resumo: a - Após o trânsito em julgado no processo de conhecimento, utilizar: I) código 60698 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: em andamento); ou b) código 60690 para improcedência (situação do processo: extinto). b- Se decorrido o prazo de 30 dias sem pedido de cumprimento de sentença, utilizar: I) código 61614 para sentenças de procedência e procedência em parte (situação do processo: suspenso); ou II) código 61615 para improcedência (situação do processo: extinto). c- Se requerido e cadastrado de cumprimento de sentença, utilizar: código 61615 para sentenças de procedência, procedência em parte e improcedência (situação do processo: extinto).

Intime-se.
13/05/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:12

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:11

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 17:04

Conclusos para julgamento
12/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 09:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
27/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:24

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
29/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 19:40

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 06:02

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:12

Expedição de Carta.
29/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:13

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
21/10/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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