TJSP - 0002770-57.2021.8.26.0154
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 08:44
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/07/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 16:36
Concedido o Livramento Condicional
-
16/07/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
03/07/2025 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 10:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 18:38
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 15:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2025 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/05/2025 21:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB 422103/SP) Processo 0002770-57.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: MATEUS JUNIOR PREVIATTO - Cumpra-se decisão proferida no "habeas corpus" nº 1001174, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, mas concedeu a ordem de ofício, mantido o cálculo dosimétrico até a segunda fase; na terceira fase, aplica a minorante em 2/3, a pena torna-se definitiva em 2 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão e fixou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena imposta ao sentenciado MATEUS JUNIOR PREVIATTO, MTR: 1201887-5, RG: 60488856, RJI: 203479614-28, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia.
Oficiem-se ao diretor do presídio em que se encontra e à SAP, para as providências pertinentes à remoção do(a) sentenciado(a) para o regime semiaberto.
Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, também serve como guia de transferência no tocante às providencias burocráticas para remoção do(a) sentenciado(a) a estabelecimento penal de regime semiaberto.
São José do Rio Preto, 13 de maio de 2025. -
14/05/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 15:08
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 19:32
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 12:18
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 09:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:50
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 18:49
Homologado o Cálculo
-
17/02/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 08:36
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 16:13
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 16:11
Determinada a Regressão de Regime
-
06/02/2025 14:04
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 07:09
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 09:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 14:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/12/2024 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 11:49
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2024 07:30
Suspensão do Prazo
-
30/08/2024 11:23
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 23:09
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 06:58
Suspensão do Prazo
-
10/05/2023 05:40
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 05:40
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 05:40
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 05:39
Homologado o Cálculo
-
08/05/2023 12:59
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/05/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 14:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:54
Apensado ao processo
-
08/12/2022 02:53
Suspensão do Prazo
-
22/10/2022 00:37
Suspensão do Prazo
-
20/10/2022 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 12:39
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 12:38
Homologado o Cálculo
-
27/09/2022 14:43
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 12:08
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 12:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2022 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 16:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 06:15
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 06:14
Declarada a Remição
-
29/08/2022 09:38
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 11:56
Expedição de Certidão.
-
19/08/2022 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2022 08:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2022 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2022 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 13:51
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 06:41
Decisão de Evolução de Classe
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
26/05/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 11:37
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2021 23:32
Suspensão do Prazo
-
28/11/2021 03:11
Suspensão do Prazo
-
08/11/2021 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2021 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 15:46
Decisão
-
06/10/2021 15:20
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 09:49
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 05:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2021 01:49
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 12:39
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/08/2021 02:22
Expedição de Certidão.
-
17/08/2021 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2021 20:48
Expedição de Ofício.
-
16/08/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 13:14
Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 13:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2021 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 12:59
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2021 19:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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