29/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:28

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:58

Expedição de Alvará.
28/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:34

Conclusos para decisão
26/05/2025 06:14

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Schlickmann (OAB 26814/SC) Processo 0012449-20.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Adonis Adonai da Silva - Posto isso, NEGO PROVIMENTO ao recurso oposto, mantendo-se as r. decisão prolatada, tal como lançada.

No mais, eventuais pedidos deverão ser formulados em petição separada.
15/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:06

Concedida Progressão de regime
07/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:31

Não Concedida a Progressão de Regime
07/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 13:44

Declarada a Remição
04/05/2025 18:42

Suspensão do Prazo
28/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
23/04/2025 11:41

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/04/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
19/04/2025 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 17:02

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:58

Expedição de Ofício.
04/04/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 15:40

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
07/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 21:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 16:38

Declarada a Remição
16/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:48

Expedição de Ofício.
16/01/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:08

Juntada de Ofício
08/01/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 14:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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