02/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
15/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1006395-54.2024.8.26.0291 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Eva Antonia Rodrigues -

Vistos. 1.

Fls. 108/124: Diante da superveniente demosntração, pela parte autora, de que recebe bruto R$5.663,34 (pensão por morte + aposentadoria - fls. 38 e fls. 116), bem como a ausência de bens ou patrimônio declarados no ano de 2023 (fls. 110), reconsidero a sentença lançada apenas para fins de DEFERIR a justiça gratuita à parte autora.

ANOTE-SE.

No mais, mantenho a sentença de fls. 80/85 por seus próprios fundamentos. 2.

Diante da interposição de apelação pelo autor, cite-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (arts. 331, § 1°, c.c. 1010, § 1º do CPC), diligência do juízo, observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 3.

Por fim, considerando a natureza da apelação, caso resulte frustrada a tentativa de citação para contrarrazões, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Intime-se.
13/05/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:12

Ato ordinatório
13/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:04

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 09:09

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
31/03/2025 19:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:41

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 18:02

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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