TJSP - 0024318-85.2016.8.26.0002

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA APARECIDA MOREIRA

CPF *03.***.*58-50

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDSON COSTA DA SILVA

OAB: 268489/SP

CPF *13.***.*05-81

Terceiro

Partes

NATALY ALVES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PENHA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 16/05/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Edson Costa da Silva (OAB 268489/SP) Processo 0024318-85.2016.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MARCIA APARECIDA MOREIRA - Ciência Final ao(à) Advogado(a) Constituído(a) da parte ré.

  • 15/05/2025 00:18

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2025 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/03/2025 20:33

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 06/03/2025 09:27

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 28/02/2025 16:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/12/2024 09:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 11:44

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 21/11/2024 17:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 20/11/2024 08:30

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 18/11/2024 19:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/11/2024 19:05

    Mandado Juntado

  • 18/11/2024 19:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/11/2024 19:05

    Mandado Juntado

  • 13/11/2024 11:10

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/11/2024 11:09

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 13/11/2024 10:57

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/11/2024 10:52

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 05/11/2024 19:45

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 05/11/2024 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2024 16:48

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 04/11/2024 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/11/2024 12:20

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 04/11/2024 12:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 31/10/2024 19:14

    Ofício Expedido

  • 31/10/2024 19:14

    Ofício Expedido

  • 31/10/2024 15:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 14:29

    Mandado Expedido

  • 31/10/2024 13:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 09:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 09:50

    Documento Juntado

  • 31/10/2024 09:49

    Documento Juntado

  • 29/10/2024 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 29/10/2024 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 16:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 24/10/2024 16:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2024 10:20

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 21/05/2024 09:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/05/2024 21:05

    Contrarrazões Juntada

  • 16/05/2024 09:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/05/2024 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2024 09:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 10/05/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2024 09:24

    Mandado Expedido

  • 09/05/2024 09:23

    Mandado Expedido

  • 09/05/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 14:40

    Ato ordinatório

  • 08/05/2024 14:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2024 11:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/05/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2024 22:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 22:35

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 07/05/2024 22:35

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/05/2024 15:58

    Petição Juntada

  • 07/05/2024 12:40

    Petição Juntada

  • 23/02/2024 16:52

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 02/10/2023 15:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2023 15:24

    Documento Juntado

  • 02/10/2023 15:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/10/2023 15:24

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 16:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/09/2023 16:09

    Documento Juntado

  • 20/09/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 16:17

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 16:17

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 16:17

    Mandado Expedido

  • 20/09/2023 16:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 18:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 17:43

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 18/09/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:25

    Defesa Prévia Juntada

  • 31/08/2023 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2023 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 10:22

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/08/2023 17:55

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 13:16

    Petição Juntada

  • 30/07/2023 06:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/07/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 09:26

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/04/2023 12:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/04/2023 12:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 08:07

    Recebida a denúncia

  • 25/04/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2021 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 21:09

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/02/2021 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 08/06/2020 11:41

    Decisão

  • 08/06/2020 10:07

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 09:46

    Petição Juntada

  • 05/06/2020 16:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/06/2020 16:29

    Certidão Juntada

  • 05/06/2020 15:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2020 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2020 09:37

    Documento Juntado

  • 04/06/2020 14:59

    Ofício Expedido

  • 04/06/2020 14:26

    Documento Juntado

  • 04/06/2020 14:17

    Mudança de Classe Processual

  • 22/10/2019 17:12

    Decisão

  • 21/10/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 17:49

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/10/2019 17:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/10/2019 17:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/10/2019 15:56

    Denúncia Juntada

  • 18/10/2019 15:56

    Denúncia Juntada

  • 15/10/2019 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2019 15:30

    Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal

  • 15/10/2019 15:29

    Certidão Juntada

  • 15/10/2019 15:29

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:29

    Decisão Digitalizada

  • 15/10/2019 15:29

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:29

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:29

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:29

    Termos de Declarações Juntados

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Despacho Digitalizado

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Ordem de Serviço Juntada

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Certidão Juntada

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Certidão Juntada

  • 15/10/2019 15:28

    Despacho Digitalizado

  • 15/10/2019 15:28

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:28

    Intimação Juntada

  • 15/10/2019 15:27

    Certidão Juntada

  • 15/10/2019 15:26

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:26

    Despacho Digitalizado

  • 15/10/2019 15:26

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:26

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:26

    Termos de Declarações Juntados

  • 15/10/2019 15:26

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:26

    Termos de Declarações Juntados

  • 15/10/2019 15:25

    Documento Juntado

  • 15/10/2019 15:25

    Intimação Juntada

  • 15/10/2019 14:11

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 15/10/2019 14:11

    Processo Digitalizado

  • 15/10/2019 14:09

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 15/10/2019 14:09

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 07/10/2019 17:05

    Recebidos os autos do Cartório pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 02/10/2019 15:31

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 02/10/2019 14:01

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 27/09/2019 12:50

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/09/2019 18:35

    Processo Materializado

  • 26/09/2019 18:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/09/2019 18:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/09/2019 18:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/08/2019 16:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/08/2019 16:56

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/08/2019 12:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 01/08/2019 11:46

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/07/2019 18:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 15:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/07/2019 15:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/07/2019 15:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 28/02/2019 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 28/12/2018 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2018 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2018 17:31

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 22/10/2018 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2018 17:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/10/2018 16:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/06/2018 04:37

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2018 09:49

    Suspensão do Prazo

  • 02/02/2018 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2018 17:53

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 12/01/2018 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2017 16:10

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/05/2017 16:51

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 16/05/2017 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2017 13:59

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/02/2017 17:23

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 10/02/2017 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2017 15:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 10/10/2016 16:33

    Remetidos os Autos para o Distrito Policial

  • 07/10/2016 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2016 11:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2016 10:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/09/2016 12:08

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/09/2016 17:08

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2016 14:08

    Processo Materializado

  • 12/09/2016 14:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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