TJSP - 0004117-19.2012.8.26.0453

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirajui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAIANE ALEXANDRE DE MOURA

CPF *63.***.*94-45

Advogados

BRUNO VILELA ZUQUIERI

OAB: 209005/SP

CPF *85.***.*94-06

Terceiro

Partes

JOSE ROBERVAL RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

HERALDO BROMATI

CPF *97.***.*95-87

JULIANO PRADO LOUREIRO

NELSON HERMINIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 18:50

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/09/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 10:52

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 0004117-19.2012.8.26.0453; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004117-19.2012.8.26.0453; Assunto: Denunciação caluniosa; Apelante: DAIANE ALEXANDRE DE MOURA; Advogado: Bruno Vilela Zuquieri (OAB: 209005/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 18/08/2025 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 18/08/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 16:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2025 05:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2025 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2025 12:40

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 16:57

    Juntada de Mandado

  • 07/07/2025 04:36

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 11:25

    Expedição de Carta.

  • 02/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 10:21

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/07/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 13:06

    Julgada Procedente a Ação

  • 23/05/2025 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2025 09:30

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/05/2025 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Vilela Zuquieri (OAB 209005/SP) Processo 0004117-19.2012.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Daiane Alexandre de Moura - Apresentar a defesa, no prazo de 05 dias, os memoriais finais, conforme determinado às fls. 358/359, considerando-se que os memoriais do Ministério Público foram apresentados às fls. 367/374.

  • 15/05/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2025 18:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/05/2025 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 17:09

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2025 00:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2025 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 16:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 17:04

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 17:03

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2025 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2025 11:33

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 20:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 10:44

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 08:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 08:58

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 08:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 08:58

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 08:57

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2025 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 08:56

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 07/02/2025 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 10:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:00:00, 1ª Vara.

  • 29/01/2025 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 18:48

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/01/2025 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/12/2024 00:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2024 11:01

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2024 15:05

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2024 14:44

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 16:27

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 14/11/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/10/2024 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/10/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 00:05

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 22/05/2024 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 16/05/2024 15:01

    Autos no Prazo

  • 09/05/2024 16:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/02/2024 10:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/02/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 15:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/01/2024 11:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/11/2023 08:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2023 11:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/10/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 10:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/09/2023 11:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/09/2022 16:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 14:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/08/2022 09:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/05/2022 12:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/05/2022 13:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/05/2022 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 14:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/04/2022 15:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/03/2022 14:26

    Juntada de Ofício

  • 21/02/2022 10:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/01/2022 13:01

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/12/2021 13:49

    Proferido Despacho

  • 26/11/2021 14:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2021 13:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/09/2021 15:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2021 15:40

    Proferido Despacho

  • 05/07/2021 18:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2021 13:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/05/2021 14:52

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/05/2021 14:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/03/2020 16:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/03/2020 09:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 06/03/2020 18:26

    Decisão

  • 03/03/2020 17:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2020 09:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/02/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 15:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/02/2020 09:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2020 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 15:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/01/2020 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 29/01/2020 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 16:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2019 09:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 31/01/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 16:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/01/2019 09:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/01/2019 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 16:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/01/2018 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2018 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2018 16:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/11/2017 09:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/11/2017 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 17:20

    Autos no Prazo

  • 17/11/2016 16:56

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/11/2016 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/11/2016 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2016 15:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/11/2016 10:34

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/11/2016 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2015 16:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/11/2015 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/10/2015 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2015 16:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2015 09:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/10/2015 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2013 10:18

    Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/10/2012 16:06

    Retorno do Ministério Público

  • 09/10/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/10/2012 14:38

    Remessa ao Ministério Público

  • 05/10/2012 14:37

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 04/10/2012 14:45

    Retorno do Ministério Público

  • 04/10/2012 00:00

    Decisão Proferida

  • 04/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/10/2012 15:02

    Remessa ao Ministério Público

  • 03/10/2012 14:58

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 02/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 11/09/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 10/09/2012 15:36

    Retorno do Ministério Público

  • 06/09/2012 14:42

    Remessa ao Ministério Público

  • 06/09/2012 14:38

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 04/09/2012 16:01

    Retorno do Ministério Público

  • 04/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/09/2012 15:21

    Remessa ao Ministério Público

  • 03/09/2012 15:18

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 25/07/2012 00:00

    Aguardando devolução de precatória

  • 24/07/2012 16:15

    Retorno do Ministério Público

  • 20/07/2012 14:00

    Remessa ao Ministério Público

  • 20/07/2012 13:51

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 19/07/2012 15:25

    Retorno do Ministério Público

  • 19/07/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/07/2012 14:55

    Remessa ao Ministério Público

  • 18/07/2012 14:50

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 06/06/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 04/06/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 30/05/2012 15:33

    Retorno do Ministério Público

  • 29/05/2012 15:42

    Remessa ao Ministério Público

  • 29/05/2012 15:38

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 28/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/05/2012 15:51

    Retorno do Ministério Público

  • 21/05/2012 16:02

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/05/2012 16:01

    Aguardando Remessa ao Ministério Público

  • 18/05/2012 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2012

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001376-36.2025.8.26.0581

Bianca Fidale Sampaio


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luiz Fernando Micheleto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0010487-44.2024.8.26.0016

Anthony Robert Marcel Yohan Raveneau

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1001527-02.2025.8.26.0581

Valdinei Jose Marcelino

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Weverson Filipe Junqueira Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1004932-41.2024.8.26.0400

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lourival Vasconcelos de Jesus

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1012040-46.2023.8.26.0016

Nadiezda Coelho Maas

Edson da Fonseca Bueno

Advogado: Rosileide de S. Matos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 19:11

Exibir Processo