09/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0024703-83.2023.8.26.0100 (processo principal 1109995-87.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Benedito Fabiano de Almeida - Certidão à disposição da parte interessada. - ADV: MARCIA MOREIRA LINO (OAB 318722/SP), EDSON LOPES PACHECO (OAB 503655/SP)
08/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:45

Ato ordinatório
21/07/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 12:35

Mandado Expedido
28/03/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 09:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
26/03/2025 19:39

Pedido de Desarquivamento Juntado
26/03/2025 19:29

Pedido de Habilitação Juntado
26/09/2024 11:11

Arquivado Provisoriamente
26/09/2024 11:11

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 11:10

Expedição de documento
03/07/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
02/07/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 12:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/06/2024 09:34

Mandado Expedido
12/04/2024 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 16:01

Petição Juntada
23/03/2024 09:45

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:33

Remetido ao DJE
21/03/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 17:02

Petição Juntada
14/12/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 09:00

Remetido ao DJE
13/12/2023 07:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2023 17:02

AR Negativo Juntado - Não Procurado
08/11/2023 00:40

Certidão Juntada
30/10/2023 17:29

Carta de Intimação Expedida
02/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:08

Remetido ao DJE
28/09/2023 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 18:32

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:52

Petição Juntada
07/09/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 09:01

Remetido ao DJE
06/09/2023 08:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 06:28

AR Negativo Juntado - Mudou-se
22/08/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Moreira Lino (OAB 318722/SP) Processo 0024703-83.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Benedito Fabiano de Almeida -

Vistos. 1.

Fls. 22/23: Caso ainda não o tenha feito, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa postal, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 2.

Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada por carta, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento, de honorários de advogado em igual patamar, e custas finais. 4.

Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.

XI, da Lei Estadual 14.838/12, as quais deverão ser calculadas por CPF/CNPJ consultado em cada um dos sistemas/módulos, conforme informações disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. 5.

Por ocasião do requerimento de bloqueio de ativos financeiros, deverá a parte exequente: (i) explicitar o nome, firma ou denominação e CPF/MF ou CNPJ/MF da parte executada; (ii) apresentar memória de cálculo atualizada com valor exequendo atualizado, acrescido da multa, honorários e custas finais; (iii) juntar o comprovante de pagamento das taxas aplicáveis; e (iv) promover peticionamento intermediário com sigilo, conforme instruções disponíveis em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoSigiloso.pdf. 6.

Oportuno consignar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E.

TJSP, na ordem, orientação e tamanho em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
19/08/2023 18:51

Carta de Intimação Expedida
19/08/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 18:39

Conclusos para decisão
04/08/2023 19:52

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:46

Petição Juntada
30/06/2023 00:22

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:34

Remetido ao DJE
28/06/2023 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
22/06/2023 16:18

Petição Juntada
06/06/2023 07:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 00:06

Remetido ao DJE
02/06/2023 18:36

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
02/06/2023 18:26

Conclusos para decisão
02/06/2023 18:19

Conclusos para despacho
31/05/2023 11:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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