TJSP - 0004247-52.2020.8.26.0154

1ª instância - 03 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE AURELIO GUIRAO

CPF *88.***.*29-66

Advogados

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB: 403741/SP

CPF *27.***.*10-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2025 17:30

    Suspensão do Prazo

  • 01/11/2024 00:18

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 16:00

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2023 14:34

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 24/11/2023 17:14

    Certidão Juntada

  • 16/11/2023 15:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/11/2023 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:54

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 11:20

    Documento Juntado

  • 10/11/2023 11:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/11/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 16:49

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 09:15

    Certidão de Distribuição/Anotação Expedida

  • 01/11/2023 09:10

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/11/2023 09:10

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/11/2023 09:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2023 12:09

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2023 09:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 09:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/09/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 16:53

    Documento Juntado

  • 04/09/2023 15:05

    Recurso Interposto

  • 04/09/2023 11:07

    Ordem de Liberação Expedida

  • 04/09/2023 09:55

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 04/09/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 18:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/08/2023 18:28

    Concedida Progressão de regime

  • 31/08/2023 15:03

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:36

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 19:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 19:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/08/2023 19:36

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 23/08/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP) Processo 0004247-52.2020.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO HENRIQUE AURÉLIO GUIRÃO -

    Vistos.

    Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 233/235.

  • 21/08/2023 23:35

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 19:18

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 12:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 12:51

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/08/2023 16:44

    Declarada a Remição

  • 04/08/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 18:21

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2023 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2023 09:33

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 31/07/2023 18:28

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 07:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2023 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2023 17:48

    Expedição de documento

  • 28/07/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 17:31

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 10:15

    Petição Juntada

  • 27/07/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2023 14:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 14:13

    Declarada a Remição

  • 25/07/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 15:09

    Petição Juntada

  • 21/07/2023 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 13:27

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 12/07/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2023 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 10:35

    Petição Juntada

  • 15/05/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 11/05/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 10:48

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 08/12/2022 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2022 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 04/07/2022 12:16

    Documento Juntado

  • 04/04/2022 15:10

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 30/03/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 16:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/03/2022 16:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/03/2022 09:06

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2022 17:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2022 17:47

    Decisão

  • 28/03/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/03/2022 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 15:24

    Homologado o Cálculo

  • 22/03/2022 14:15

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 11:34

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 16:51

    Petição Juntada

  • 16/03/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/03/2022 17:41

    Decisão

  • 14/03/2022 14:41

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 13:53

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 17:44

    Petição Juntada

  • 11/03/2022 17:44

    Recurso Interposto

  • 10/03/2022 11:27

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 10/03/2022 11:27

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 09/03/2022 16:53

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 09/03/2022 16:52

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 09/03/2022 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/03/2022 16:35

    Expedição de documento

  • 09/03/2022 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 09:01

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2022 06:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/03/2022 06:39

    Concedida Progressão de regime

  • 03/03/2022 17:59

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 17:37

    Petição Juntada

  • 23/02/2022 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/02/2022 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2022 17:44

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 22/02/2022 17:44

    SAP - Relatório de Comportamento Carcerário

  • 11/02/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2022 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2022 10:11

    Homologado o Cálculo

  • 09/02/2022 12:16

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 09:45

    Petição Juntada

  • 07/02/2022 09:45

    Processo Entranhado

  • 07/02/2022 09:45

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/02/2022 11:05

    Ofício Juntado

  • 01/02/2022 11:05

    Ofício Juntado

  • 31/01/2022 17:10

    Petição Juntada

  • 28/01/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2022 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 10:06

    Expedição de documento

  • 27/01/2022 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 09:32

    Declarada a Remição

  • 26/01/2022 16:38

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 16:13

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 11:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2022 11:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2022 10:45

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 18/12/2021 23:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 02:58

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2021 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2021 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2021 13:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2021 13:01

    Decisão

  • 22/10/2021 16:39

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 12:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 17:42

    Petição Juntada

  • 20/10/2021 06:25

    Petição Juntada

  • 18/10/2021 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2021 18:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2021 18:00

    Classe Retificada

  • 18/10/2021 17:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2021 17:58

    Expedição de documento

  • 15/10/2021 19:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/10/2021 19:02

    Decisão

  • 15/10/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 16:27

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 16:26

    Certidão Juntada

  • 17/04/2021 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/01/2021 08:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 19/12/2020 01:42

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 01:58

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2020 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 12:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 12:10

    Decisão

  • 10/11/2020 16:14

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2020 08:17

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 18:43

    Ofício Expedido

  • 09/11/2020 15:19

    Petição Juntada

  • 09/11/2020 12:26

    Petição Juntada

  • 06/11/2020 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2020 11:34

    Expedição de documento

  • 30/10/2020 20:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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