TJSP - 0009867-25.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO EUDES PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *03.***.*77-88

Advogados

FRANCISCO CESAR QUEIROZ MAGALHAES

OAB: 281815/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 00:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 03:55

    Remetido ao DJE

  • 07/05/2025 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2025 16:48

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 07/05/2025 14:17

    Conclusos para Sentença

  • 20/03/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 10:15

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2025 19:17

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 17:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:49

    Documento Juntado

  • 14/03/2025 14:49

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Cesar Queiroz Magalhaes (OAB 281815/SP) Processo 0009867-25.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO EUDES PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR -

    Vistos.

    O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas no benefício concedido, consoante relatório acostado.

    Prossiga-se com a fiscalização do regime aberto.

    Em caso de descumprimento das condições estabelecidas, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

    Ciência.

  • 22/08/2023 05:33

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:40

    Documento Juntado

  • 13/10/2022 15:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/10/2022 15:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/10/2022 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 12:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2022 13:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/10/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 12:05

    Documento Juntado

  • 29/09/2022 12:46

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 22/09/2022 16:20

    Ordem de Liberação Expedida

  • 22/09/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 16:25

    Concedida Progressão de regime

  • 20/09/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 17:40

    Petição Juntada

  • 19/09/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2022 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2022 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 07:35

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 05:38

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2022 16:57

    Homologado o Cálculo

  • 15/09/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 12:22

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/09/2022 14:16

    Petição Juntada

  • 12/09/2022 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2022 17:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2022 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2022 16:56

    Petição Juntada

  • 09/09/2022 13:30

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2022 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/09/2022 13:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2022 12:53

    Documento Juntado

  • 09/09/2022 12:50

    Apensado ao processo

  • 08/09/2022 07:45

    Petição Juntada

  • 06/09/2022 16:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2022 16:32

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 31/08/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 13:56

    Petição Juntada

  • 30/08/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2022 22:21

    Petição Juntada

  • 29/08/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2022 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2022 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/08/2022 15:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2022 12:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2022 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2022 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 14:58

    Petição Juntada

  • 28/07/2022 16:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/07/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 27/07/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 04:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2022 16:28

    Petição Juntada

  • 19/07/2022 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/07/2022 14:53

    Petição Juntada

  • 12/07/2022 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/07/2022 16:07

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 12/07/2022 16:07

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 11/07/2022 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2022 11:25

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/07/2022 11:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/07/2022 11:25

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/07/2022 14:38

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/07/2022 14:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/07/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2022 12:00

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2022 10:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/07/2022 17:30

    Expedição de documento

  • 04/07/2022 17:06

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 17:06

    Documento Juntado

  • 04/07/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2022 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2022 14:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2022 14:38

    Homologado o Cálculo

  • 30/06/2022 11:01

    Conclusos para Sentença

  • 29/06/2022 11:08

    Petição Juntada

  • 29/06/2022 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2022 09:03

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2022 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/06/2022 18:08

    Ofício Expedido

  • 27/06/2022 14:59

    Petição Juntada

  • 27/06/2022 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 09:24

    Expedição de documento

  • 27/06/2022 09:20

    Documento Juntado

  • 27/06/2022 09:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/06/2022 11:55

    Petição Juntada

  • 22/06/2022 15:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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