15/07/2025 16:36

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB 120986/SP), Walkyria Sanchez Tadine (OAB 196132/SP) Processo 0000749-60.2025.8.26.0157 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme Antoniette - Exectdo: Prefeitura Municipal de Cubatão -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, através do Portal, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Intime-se.
13/05/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 08:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
13/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 06:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 06:41

Apensado ao processo
12/04/2025 06:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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