29/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } A Dra. Ana Maria Brugin, MM. Juíza de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, situada na Rua da Glória, 459, 4º andar, Liberdade, São Paulo - SP - CEP 01501-001, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital de CITAÇÃO DO(S) SÓCIO(S) Elmo Muniz Figueiredo, CPF/CNPJ: *85.***.*27-83, RESPONSABILIZADO(S) PELAS DÍVIDAS DA EMPRESA RELACIONADA, expedido com o prazo de 30 dias, que, por este Juízo e cartório respectivamente processa-se a Execução Fiscal que lhe(s) move a Fazenda do Estado de São Paulo, para cobrança de dívidas provenientes de Imposto de Circulação de Mercadorias e/ ou multa (infração). Encontrando-se o(s) corresponsável(is) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a citação do(s) mesmo(s) por edital, por intermédio do qual fica(m) citado(s) de seu inteiro teor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito apontado na CDA, devidamente atualizado, acrescendo-se de honorários advocatícios ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.030/80, sob pena de serem penhorados seus bens suficientes para satisfação do débito. Para pagamento, parcelamento ou recolhimento parcial, acesse o site https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Observação: Este processo tramita eletronicamente, podendo ser consultado o Portal TJSP https://www.tjsp.jus.br/ em “Consulta Processual”. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei.
23/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1530264-93.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Elmo Muniz Figueiredo, Elmo Muniz Figueiredo -

Vistos.

Defiro a citação por edital, providenciando-se o necessário.

São Paulo, 12 de maio de 2025.
13/05/2025 05:39

Remetido ao DJE
12/05/2025 15:16

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário
12/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
30/01/2025 08:00

Certidão Juntada
29/01/2025 15:32

Carta de Citação Expedida
17/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:04

Remetido ao DJE
16/12/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 01:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 09:26

Petição Juntada
03/12/2024 00:00

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:09

Remetido ao DJE
29/11/2024 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 14:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
29/11/2024 13:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 06:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/10/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/10/2023 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/10/2023 14:25

Processo Suspenso por 1 ano
05/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
25/06/2023 01:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2023 10:36

Petição Juntada
22/06/2023 10:35

Petição Juntada
15/06/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 10:33

Remetido ao DJE
14/06/2023 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2023 09:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/06/2023 14:32

Conclusos para despacho
06/06/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 00:01

Remetido ao DJE
05/06/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 01:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/05/2023 11:31

Conclusos para decisão
25/05/2023 21:55

Petição Juntada
25/05/2023 21:00

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 08:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/05/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/05/2023 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 11:17

Conclusos para decisão
02/02/2023 01:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/01/2023 10:25

Petição Juntada
10/01/2023 21:03

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2023 10:30

Remetido ao DJE
10/01/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2023 10:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/01/2023 08:35

Conclusos para despacho
04/01/2023 18:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/01/2023 18:51

Documento Juntado
09/12/2022 02:20

Suspensão do Prazo
06/12/2022 21:13

Suspensão do Prazo
23/11/2022 23:03

Suspensão do Prazo
23/11/2022 04:47

Suspensão do Prazo
16/11/2022 10:29

Mandado Expedido
07/11/2022 23:15

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 10:30

Remetido ao DJE
07/11/2022 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
27/09/2022 01:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/09/2022 15:06

Petição Juntada
16/09/2022 21:01

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2022 09:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/09/2022 05:01

Remetido ao DJE
15/09/2022 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2022 10:43

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:05

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
21/08/2022 01:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2022 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 12:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2022 05:00

Remetido ao DJE
09/08/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 15:31

Conclusos para decisão
08/08/2022 08:56

Pedido de Penhora Juntado
01/08/2022 01:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/07/2022 21:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2022 00:00

Remetido ao DJE
21/07/2022 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/07/2022 16:31

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Indefere Novo Pedido
21/07/2022 15:28

Conclusos para decisão
10/11/2018 13:35

Petição Juntada
30/10/2018 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/10/2018 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2018 14:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/10/2018 10:23

Conclusos para despacho
04/05/2017 15:58

Petição Juntada
04/05/2017 15:39

Petição Juntada
30/04/2017 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2017 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2017 12:55

Processo Suspenso por 1 ano
19/04/2017 12:07

Conclusos para decisão
20/02/2017 14:41

Petição Juntada
04/12/2016 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/11/2016 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/11/2016 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
23/11/2016 13:13

Conclusos para decisão
22/11/2016 09:42

Decisão
21/11/2016 14:13

Conclusos para decisão
16/11/2016 11:37

Certidão de Cartório Expedida
10/11/2016 13:17

Documento Juntado
03/06/2016 15:27

Decurso de Prazo
11/09/2015 14:45

Edital de Citação Expedido
12/08/2014 19:29

Petição Juntada
22/06/2014 23:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/06/2014 18:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2014 14:08

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)
30/05/2014 00:00

AR Negativo Juntado
14/05/2014 13:42

Carta de Citação Expedida
14/05/2014 13:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/05/2014 12:44

Conclusos para decisão
27/03/2014 17:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2014

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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